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Ações

Criança e Adolescente

Objetivos

A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - COORDINFÂNCIA, criada por meio da Portaria nº 299, de 10 de novembro de 2000, tem como objetivo promover, supervisionar e coordenar ações contra as variadas formas de exploração do trabalho de crianças e adolescentes, dando tratamento uniforme e coordenado ao referido tema no âmbito do Parquet trabalhista.

Atuação

As principais áreas de atuação da Coordenadoria são: promoção de políticas públicas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil informal; efetivação da aprendizagem; proteção de atletas mirins; trabalho infantil artístico; exploração sexual comercial; autorizações judiciais para o trabalho antes da idade mínima; trabalho infantil doméstico; trabalho em lixões; entre outras.

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Composição

Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - COORDINFÂNCIA

A Coordenadoria é composta por um Coordenador Nacional, um Vice-Coordenador Nacional e por membros titulares e suplentes das Procuradorias Regionais.

Coordenadora Nacional:

Dra. VALESCA DE MORAIS DO MONTE (MPT no Distrito Federal e Tocantins)

Vice-Coordenador Nacional:

Dr. TIAGO RANIERI DE OLIVEIRA (PTM de Rio Verde)
 

Conheça os membros da Coordinfância
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