Seminário Internacional discute o banimento do amianto no Brasil

Campinas - Reconhecido pelo Senado francês como “a maior catástrofe sanitária do século XX”, o amianto é uma fibra cancerígena utilizada amplamente no Brasil, principalmente na fabricação de telhas e caixas d´água. A discussão acerca do seu banimento foi o tema do Seminário Internacional “Amianto: Uma Abordagem Sócio-Jurídica”, realizado pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com o DIESAT (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho) nos dias 06 e 07 de outubro de 2016, em Campinas (SP).

Clique no links abaixo para acessar as informações, na íntegra:

Projeto: Banimento do amianto no Brasil

Um agravante no combate aos malefícios causados pelo amianto é que os danos à saúde trabalhadores decorrentes da exposição surgem após o transcurso de muitos anos. Esse período de latência pode levar duas, três ou até quatro décadas, o que dificulta o diagnóstico e a associação causal com a exposição ao mineral cancerígeno. Há, também, dificultadores relacionados à notificação de doença nos serviços de saúde, que, em sua grande maioria, especialmente nos menores centros, não estão qualificados para a identificação dessas doenças, notadamente dos mesoteliomas, que são cânceres extremamente agressivos, cuja causa e efeito com a exposição ao amianto é inconteste na literatura médico-científica.

Diante desse contexto, justifica-se o projeto que visa proteger a saúde do trabalhador e de toda a população, levando informações para conscientizá-los dos efeitos nocivos do amianto. O projeto também tem a finalidade de levar ao conhecimento dos revendedores de materiais contendo amianto, os quais devem cumprir as obrigações previstas no Anexo 12 da NR 15, a fim de mitigar os efeitos nocivos dessa fibra na saúde do trabalhador.​

Projeto: Adequação das condições de trabalho nos frigoríficos

O setor econômico do abate e processamento de carnes e similares (frigoríficos) empregam mais de 1 milhão de trabalhadores (abrafrigo.com.br). O setor é um dos que mais geram acidentes e doenças ocupacionais (mtps.gov.br) em todo o país devido à precariedade das condições de trabalho e uma verdadeira sinergia de riscos ocupacionais, dentre os quais o ritmo intenso, jornadas exaustivas, deslocamento inadequado, vazamento de amônia, dentre outros. Este quadro de violações de direitos fundamentais dos empregados do setor vem gerando danos irreparáveis aos trabalhadores, além de graves prejuízos ao SUS e ao INSS.

A atuação tem como foco a adequação do ritmo de trabalho, adequação dos preceitos afetos à duração do trabalho, proteção de máquinas e equipamentos, prevenção aos vazamentos de amônia, adequação do deslocamento de cargas, adequação do mobiliário e condutas médicas.