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Avisos

24/05/18 Procuradoria-Geral do Trabalho

112ª Reunião do CNCGMP (Recomendação de Aracaju)

O Estado de Sergipe sediou, nos dias 24 e 25, a 112ª Reunião dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O evento, realizado no Auditório Oviêdo Teixeira, no hotel Real Classic, foi promovido pelo Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) e contou com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe e da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP).

A abertura da reunião foi feita pelo procurador-geral de Justiça José Rony Silva Almeida, que deu boas vindas a todos em nome do MP de Sergipe. “As instituições só funcionam como muita harmonia, integração e união de esforços. No MP sergipano há uma sintonia muito grande com a Corregedoria e com os demais órgãos internos, cada um respeitando o espaço institucional do outro. E, assim, estamos colhendo o resultado dessa união. Somos todos Ministério Público e tudo que é feito para a instituição, seja bom ou ruim, atinge a todos. Os temas debatidos nesse encontro são de extrema relevância para a melhoria da atuação de todo o MP”, frisou.

“O objetivo do encontro foi discutir temas de interesse institucional, especificamente voltados para a atuação das Corregedorias-Gerais dos diversos ramos do Ministério Público brasileiro. As reuniões buscam otimizar a atuação das corregedorias nas suas atribuições de orientação e fiscalização dos membros do MP no exercício das atividades judiciais e extrajudiciais. Cada unidade ministerial tem as suas atividades e compromissos, mas o que se busca é atingir o objetivo institucional do MP como um todo”, disse o procurador de Justiça e corregedor-geral do MPSE, Carlos Augusto Alcântara Machado. 

O coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis, falou em nome do corregedor nacional Orlando Rochadel. “É sempre muito bom estar com todos vocês, excelente estar em Sergipe, terra maravilhosa, onde sempre somos tão bem recebidos. Desejamos uma reunião bastante produtiva”, disse. 

“Agradeço a presença de todos nesse evento e ao Dr. Carlos Augusto pela recepção calorosa. Espero que, mais uma vez, a gente consiga extrair desses encontros o melhor no processo de construção do MP do Brasil. Sabemos que num período como esse de instabilidade institucional, onde se observa avanços e retrocessos na estrutura do Estado, isso repercute no Ministério Público”, destacou o presidente do Conselho dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União, Lean Antônio Ferreira de Araújo.

Para o promotor de Justiça e presidente da ASMP, Jarbas Adelino Santos Júnior, o encontro trouxe temas de suma importância. “A Associação Sergipana do Ministério Público não poderia deixar de apoiar esse evento. É com muita satisfação que recebemos todos os senhores. Nós que fazemos parte do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), percebemos que na verdade não há, junto com a magistratura, profissão mais fiscalizada do que a nossa. Muito mais do que punir e fiscalizar, o importante é nos orientar para que possamos avançar no trabalho e melhorar, cada dia mais, a atuação do Ministério Público”.

Painéis

A 112ª Reunião do CNCGMPEU contou com a apresentação de quatro painéis: “Saúde Mental dos Membros do Ministério Público: O Papel das Corregedorias-Gerais”, ministrado pelo corregedor do MPDFT, Gladaniel Palmeira de Carvalho, pela chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do MPDFT, Alessandra Campos Morato, e pelo corregedor do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; “O Controle das Designações Eleitorais pelas Corregedorias-Gerais do Ministério Público”, apresentado pelo corregedor-geral do MPRJ, Pedro Elias Erthal Sanglard; e “Critérios Objetivos e Subjetivos na Aferição do Merecimento”, ministrado pelo corregedor-geral do MPMT, Flávio Cezar Fachone (esses três no primeiro dia do evento).

No segundo dia, a Comissão do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE-CNMP), presidida pelo conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, apresentou e aplicou questionário sobre as “Prioridades do Ministério Público na Elaboração do Plano Estratégico Nacional – PEN 2020 a 2029”. 

Além da participação dos membros e servidores do MP brasileiro na construção do Planejamento Estratégico, há um questionário online do CNMP para ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos. Para participar, basta acessar www.cnmp.mp.br/pen e responder um formulário, que estará disponível até o dia 08 de junho. (Clique aqui e saiba mais). 

Ao final de cada painel, os corregedores-gerais compartilharam experiências e discutiram propostas para a melhoria da atuação dos membros do MP.

Apresentação da Corregedoria Nacional

Além das apresentações dos painéis, houve uma explanação da Corregedoria Nacional do CNMP. O corregedor nacional Orlando Rochadel Moreira e equipe destacaram algumas inovações da Corregedoria Nacional.

A equipe falou sobre: a proposta de trabalho conjunto entre Corregedoria Nacional e o Conselho Nacional de Corregedores Nacionais, com o objetivo de estabelecer parâmetros para aferição da resolutividade e qualidade na atuação ministerial; apresentou o primeiro passo na elaboração de uma tabela pelo Grupo de Trabalho formado no âmbito da Corregedoria Nacional, a partir dos quais serão estabelecidos critérios objetivos de aferição da resolutividade; explicou o procedimento que seria adotado para cumprir o calendário apresentado pelo Corregedor Nacional (com o encaminhamento de ofício solicitando sugestões às Corregedorias locais sobre a tabela apresentada); apresentou o Sistema Nacional de Correições e Inspeções (SNCI); tratou de alguns pontos do procedimento disciplinar no âmbito do CNMP; e esclareceu aspectos do Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar (SIND).

“Desde que assumimos a Corregedoria Nacional, temos tido um absoluto respeito por cada um. A minha presença e da minha equipe neste evento é sinal disso. Somos soldados de vocês e estamos lá para servi-los, essa é a nossa função. Às vezes concordamos, outras discordamos, mas o importante é que estamos caminhando firmes. A Corregedoria Nacional está à disposição de todos”, frisou o corregedor nacional Orlando Rochadel.

Homenagens

Durante o evento, a procuradora de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o procurador de Justiça do MPBA, Marco Antônio Chaves da Silva, e o procurador de Justiça do MPPR, Arion Rolim Pereira, foram homenageados pelo CNCGMPEU em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em prol do engrandecimento da instituição. Os membros receberam um colar, uma placa e um certificado das mãos de colegas e do presidente do Conselho, Lean Araújo.

Presenças

Além dos já citados, estiveram presentes na reunião: o procurador de Justiça e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSE, Eduardo Barreto d'Avila Fontes; o procurador de Justiça do MPSE, Josenias França do Nascimento; o secretário-geral do MPSE, Manoel Cabral Machado Neto; o promotor assessor da Corregedoria-Geral do MPSE, Augusto César Leite de Resende; o promotor assessor da Coordenadoria-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Raymundo Napoleão Ximenes Neto; o coordenador de atividade disciplinar da Corregedoria Nacional, Rafael Schwez Kurkowski; o coordenador de atividade executiva de correição e inspeção da Corregedoria Nacional, César Henrique Kluge; o coordenador substituto da atividade de inovação, evolução humana e estágio probatório da Corregedoria Nacional, Samuel Alvarenga Gonçalves; e os membros auxiliares da Comissão de Planejamento Estratégio do CNMP, Ana Lara Camargo de Castro e Carlos Eduardo Almeida.

O que é o CNCGMPEU

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, presidido pelo corregedor-geral do Ministério Público de Alagoas, foi instituído em março de 1994 e tem como finalidades: contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público; incentivar a integração das Corregedorias-Gerais dos Ministérios Público dos Estados e da União; promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; respeitadas as peculiaridades locais, traçar políticas e planos de atuação uniforme ou integrada, mediante a análise de dados estatísticos e sociais levantados nos diversos pontos do país; promover o intercâmbio entre os métodos de correições, inspeções e levantamentos estatísticos das atividades das Promotorias e Procuradorias de Justiça, entre outras.

Fonte: http://www.mpse.mp.br/corregedoria2008/NoticiaExibir.aspx?id=10267

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