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Mensagem à Corregedoria

A Corregedoria, dirigida pelo Corregedor-Geral, é o órgão fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público do Trabalho. Havendo indícios de falta disciplinar cometida por membro do MPT, a Corregedoria diligencia no sentido de esclarecer os fatos, por sindicância ou inquérito administrativo.

Entre as atividades fiscalizadas, incluem-se a própria conduta na atuação funcional, entendida como a excelência na prestação de serviços ao cidadão-trabalhador, aos jovem exposto contra o trabalho infantil, àquele submetido ao trabalho forçado, ao destinatário dos serviços essenciais à coletividade.

Para tanto, a Corregedoria observa o cumprimento dos prazos processuais; o decoro na conduta; a residência na comunidade onde o Procurador atua, para que se viabilize o atendimento ao público; as estatísticas de produtividade; a regularidade do serviço; o estágio probatório dos Procuradores do Trabalho.

Fale com a Corregedoria pelos telefones (61) 3314-8114/8108 ou pelo e-mail pgt.corregedoria@mpt.gov.br. Em breve, estará disponível ferramenta de peticionamento eletrônico, assim como já existe para denúncias trabalhistas (para denunciar problemas relativos ao seu trabalho, entre aqui). A Corregedoria não faz consultoria jurídica; para tal, recorra a um advogado ou a um defensor público.

Informe o máximo de dados possíveis na sua solicitação; identifique-se e informe como deseja receber a resposta. Denúncias anônimas são processadas da melhor maneira possível, conforme os dados fornecidos. Caso prefira, solicite o sigilo dos seus dados.

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