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O que é a Ouvidoria do MPT

Bem-vindo (a) à Ouvidoria do MPT

À Ouvidoria do MPT, conforme a Portaria Nº 427, DE 22 DE MARÇO DE 2017, compete receber elogios, críticas, representações, reclamações, pedidos de informações, sugestões e outros expedientes de qualquer natureza e acerca dos serviços e das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho, contra membros, servidores e serviços auxiliares do MPT, comunicando ao interessado as providências adotadas.

O Ministério Público do Trabalho não se confunde com o Ministério do Trabalho, órgão do Governo Federal responsável pela fiscalização das relações de trabalho entre empregado e empregador, emissão de CTPS, Seguro Desemprego, FGTS, PIS/PASEP - Programa de Integração Social, etc.

Assim, caso sua manifestação trate de questões referentes às atribuições do MINISTÉRIO DO TRABALHO, acesse:

(http://www.ouvidorias.gov.br/cidadao/lista-de-ouvidorias/adm_direta/ministerio-do-trabalho-e-emprego-mte)

Buscamos contribuir para a transparência, a eficácia, a economicidade, a efetividade, a presteza e o compromisso público nas atividades do Ministério Público do Trabalho.

Caso deseje apresentar reclamação, queixa, denúncia contra empregador, condições de trabalho, meio ambiente do trabalho e demais irregularidades trabalhistas.
Faça sua denúncia aqui
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Caso deseje apresentar elogios, críticas, representações, reclamações, pedidos de informações, sugestões e outros expedientes de qualquer natureza e acerca dos serviços e das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho, contra membros, servidores e serviços auxiliares do MPT.
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Foto da Ouvidora do Ministério Público do Trabalho -  Dra. Heloisa Maria Moraes Rego Pires
Heloisa Maria Moraes Rego Pires

A Ouvidora do Ministério Público do Trabalho é graduada em Ciências Jurídicas e Sociais, Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito Público e Direitos Humanos.

Proveniente do 2º Concurso para ingresso na carreira de Procurador do Trabalho, tomou posse em maio de 1988. Em sua atuação, foi Corregedora-Geral, Coordenadora e Membro da Câmara de Coordenação e Revisão e Conselheira do Conselho Superior.

Mandato: Biênio 2015 - 2017
Posse: 20/09/2013

Composição da Ouvidoria

Ouvidora:

Heloisa Maria Moraes Rego Pires

 

Equipe da Ouvidoria:

Ivanildo das Chagas Lima

Gabriel João Dimitrov Borborema

Wesley de Castro Dourado Cordeiro

 

 

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