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Procurador-Geral


Ronaldo Curado Fleury


O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, foi nomeado para o cargo pela Portaria PGR/MPU nº 59, de 17/08/2015, para um mandato de 2 anos, contados a partir de 22 de agosto de 2015 e reconduzido pela Portaria nº 76/2017, de 04/08/2017, para um mandato de 02 anos a partir de 22/08/2017.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, com especialização em “Relações Trabalhistas – Negociação Coletiva”, em curso promovido pela Organização Internacional do Trabalho, em parceria com a Universidade “Castilla – La Mancha”, em Toledo – Espanha e Universidade de Bolonha – Itália, com defesa “Sindicalismo Brasileiro – Perspectiva para o Futuro”.
Ingressou na carreira do Ministério Público do Trabalho em 1993 por concurso de provas e títulos, sendo promovido ao cargo de subprocurador-geral do Trabalho em 2009.

- Exerceu também os cargos de Procurador-Chefe da PRT 10ª Região/DF, Coordenador Nacional do MPT da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário – Conatpa;  
-- Secretário dos 13º, 14º, 15º e 16º Concursos Públicos para Procurador do Trabalho; Membro da banca examinadora do 18º Concurso Público para Procurador do Trabalho; Presidente da Banca examinadora do 19º Concurso Público para Procurador do Trabalho e do 20º Concurso que está em andamento;
-  Integrante das Delegações Brasileiras para participar das 92ª, 105ª e 106ª Conferências Internacionais do Trabalho, em Genebra/Suiça;
- Instituiu junto com a OIT o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho e do Trabalho Escravo “Smart Lab” de Trabalho Decente que reforça o posicionamento da instituição como referência na promoção de direitos e princípios fundamentais no trabalho;
- No âmbito do MPT instituiu a Política nacional de prevenção ao assédio moral e sexual e à discriminação; e
- Coordenação do Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social, um dos mais importantes debates com diversas instituições e entidades representativas dos trabalhadores e da sociedade civil no contexto de discussão das alterações sofridas pela Consolidação das Leis Trabalhistas, na defesa dos direitos dos trabalhadores, com a finalidade de promover a articulação social em torno das propostas legislativas referentes à prevalência do negociado sobre o legislado, à flexibilização da jornada de trabalho, à instituição da jornada intermitente, ao regime de trabalho em tempo parcial, à representação de trabalhadores no local de trabalho, ao trabalho temporário, à terceirização, à redução do conceito de trabalho escravo, ao ataque às Normas Regulamentadoras, à reforma previdenciária, além de outras matérias afins.

Autor de vários artigos publicados periódicos e produções técnicas, tais como: “Substituição Processual – Enunciado nº 310 do TST; Desistência e Renúncia no Processo do Trabalho; “A Massificação do Processo do Trabalho” - publicado no suplemento Direito e Justiça do jornal Correio Braziliense de 17 de julho de 1995; “Cooperativas de Trabalho e Serviços” - publicado na Revista do Ministério Público do Trabalho, nº 16, págs. 78/85; artigo “Trabalhadores Portuários – Sindicalização Legítima” – publicado no site da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região e no jornal “A Tribuna”, de Santos – SP;  –“Terceirização no Serviço Público – A Falácia da Modernização e a Porta para o Nepotismo”, publicado no site da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região e no Jornal do Tocantins e o “Trabalho Portuário nos Terminais Privativos”, publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nº 01/2010, págs. 133/137, -  “O Meio Ambiente do Trabalho Portuário”, Capítulo III – Contratos de Trabalho no Transporte Marítimo publicado no livro Contratos de Trabalho no Setor de Transporte sob à Coordenação de Márcio Mendes Granconato e Thereza Christina Nahas, ed. LTr 2014, pág 99, palestra sobre Mediação de Conflitos para o projeto Leis e Letras da Escola Judicial do TRT da 3ª Região, obra coletiva “Mediação de conflitos – A Emergência de um novo paradigma”, elaborado sob a Coordenação da Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora,  Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt e outros; “Em defesa do Direito do Trabalho”, publicado no site da Revista Carta Capital, março 2017 http://justificando.cartacapital.com.br/author/ronaldo-fleury/; Artigo em parceria sobre o tema “Reforma trabalhista: terceirização contra a Constituição – Tema da terceirização não é apenas uma discussão sobre formas de prestação do trabalho, publicado no site https://jota.info/colunas/democracia-e-sociedade/reforma-trabalhista-terceirizacao-contra-a-constituicao-27042017, abril/2017;

Livros publicados:

- Trabalho Portuário - A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil, 2ª edição, ed. Método, em coautoria com Cristiano Paixão Araujo Pinto;

- Ministério Público do Trabalho – Coordenadorias Temáticas, publicado pela Escola Superior do Ministério Público da União, em coautoria – 2006 

MPT – Estudos Aprofundados, Ed. JusPodium, 2015, em coautoria.

Pelas ações e trabalhos desenvolvidos, recebeu prêmios e títulos.

 

Mandato: 2015-2019
Posse: 24 de ago de 2015
Email: pgt.gabinete@mpt.mp.br

AGENDA - 18/3/2019

– Recebe, em audiência, o Advogado Dr. Mauro Menezes e Representantes do Sindicato Nacional dos Aeronautas (Comandante Ondino Dutra, Presidente do Sindicato, Comandante Rodrigo Sader, Secretário Jurídico e a Dra. Márcia Gemaque, Advogada)

– Mesa de Abertura da Reunião do Grupo Interinstitucional de Assessores Parlamentares (STF, PGR, MPF, MPT, MPDFT, Justiça Federal, STJ, STM, TST, TSE, TJ, AJUFE, ANPT, ANAMATRA, CONAMP)

– Reunião com o Diretor de Gestão de Pessoas, Izaías Dantas

 

AGENDA - 20/03/2019

- Sessão do Tribunal Pleno

- 1ª Reunião Nacional Ordinária da CONAP, por videoconferência

- Audiência com o Deputado Federal Luciano Bivar/PSL/PE

- Recebe a Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Edelamare Barbosa Melo

AGENDA - 19/03/2019

- Solenidade de Posse das respectivas Diretorias da AMPCON e CNPGC   

- Recebe o Advogado e Auditor-Geral do Estado de Belém/PA, Dr. Ilton Giussepp Mendes

- Reunião da Gestão de Execução Administrativa

 

 

AGENDA - 15/03/2019

Seminário "O Papel do Setor Financeiro no Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Seres Humanos"

- Recebe uma Comissão de Peritos/CODEMAT 

 - Receberá o Presidente da  Arcos Dourados do Brasil 

 

AGENDA - 14/03/2019

– Audiência com o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro

AGENDA - 13/03/2019

- Reuniões e Despachos Internos

AGENDA - 12/03/2019

– Recebe o Secretário de Trabalho/GDF, Dr. João Pedro Ferraz dos Passos

-  Abertura da Reunião de Grupo de Trabalho com representantes de 3 Comissões Nacionais (CONATRAE, CONAETI E CONATRAP) com a participação do Diretor da Universidade das Nações Unidas, Dr. James Cockayne), sob a coordenação do Procurador do Trabalho e Secretário de Pesquisa e Análise de Informações Dr. Luís Fabiano de Assis

 – Recebe a Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da CONAETE, Dra. Catarina Von Zuben

 

 

AGENDA - 11/03/2019

– Reunião da Gestão de Execução Administrativa 

- Recebe o Procurador do Trabalho e Secretário de Pesquisa e Análise de Informações, Dr. Luís Fabiano de Assis

 – Recebe o Dr. James Cockayne, Ph.D. Director, Centre for Policy Researchat United Nations University, juntamente com o Procurador do Trabalho e Secretário de Pesquisa e Análise de Informações, Dr. Luís Fabiano de Assis

 

AGENDA - 08/03/2019

 - Seminário "O futuro da mulher no mundo do Trabalho" realizado pela CONAETE

AGENDA - 07/03/2019

 - Reuniões e despachos internos

AGENDA - 06/03/2019

- Reuniões e despachos internos

AGENDA - 01/03/2019

- Rotina

AGENDA - 28/02/2019

- 230ª Sessão Ordinária do CSMPT

-  Reunião Extraordinária do CNPG

 

AGENDA - 25/02/2019

- Recebe a Jornalista Basília Rodrigues da CBN

- Recebe com a Procuradora do Trabalho e Coordenadora da CONAETE, Dra. Catarina Von Zuben

- Gravação do vídeo institucional sobre Qualidade de Vida no Trabalho - QVT, juntamente com a Assessora de Gestão Ambiental, Dra. Mariana Flesch Fortes

 

 

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