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Procurador-Geral


Ronaldo Curado Fleury


O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, foi nomeado para o cargo pela Portaria PGR/MPU nº 59, de 17/08/2015, para um mandato de 2 anos, contados a partir de 22 de agosto de 2015 e reconduzido pela Portaria nº 76/2017, de 04/08/2017, para um mandato de 02 anos a partir de 22/08/2017.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, com especialização em “Relações Trabalhistas – Negociação Coletiva”, em curso promovido pela Organização Internacional do Trabalho, em parceria com a Universidade “Castilla – La Mancha”, em Toledo – Espanha e Universidade de Bolonha – Itália, com defesa “Sindicalismo Brasileiro – Perspectiva para o Futuro”.
Ingressou na carreira do Ministério Público do Trabalho em 1993 por concurso de provas e títulos, sendo promovido ao cargo de subprocurador-geral do Trabalho em 2009.

- Exerceu também os cargos de Procurador-Chefe da PRT 10ª Região/DF, Coordenador Nacional do MPT da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário – Conatpa;  
-- Secretário dos 13º, 14º, 15º e 16º Concursos Públicos para Procurador do Trabalho; Membro da banca examinadora do 18º Concurso Público para Procurador do Trabalho; Presidente da Banca examinadora do 19º Concurso Público para Procurador do Trabalho e do 20º Concurso que está em andamento;
-  Integrante das Delegações Brasileiras para participar das 92ª, 105ª e 106ª Conferências Internacionais do Trabalho, em Genebra/Suiça;
- Instituiu junto com a OIT o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho e do Trabalho Escravo “Smart Lab” de Trabalho Decente que reforça o posicionamento da instituição como referência na promoção de direitos e princípios fundamentais no trabalho;
- No âmbito do MPT instituiu a Política nacional de prevenção ao assédio moral e sexual e à discriminação; e
- Coordenação do Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social, um dos mais importantes debates com diversas instituições e entidades representativas dos trabalhadores e da sociedade civil no contexto de discussão das alterações sofridas pela Consolidação das Leis Trabalhistas, na defesa dos direitos dos trabalhadores, com a finalidade de promover a articulação social em torno das propostas legislativas referentes à prevalência do negociado sobre o legislado, à flexibilização da jornada de trabalho, à instituição da jornada intermitente, ao regime de trabalho em tempo parcial, à representação de trabalhadores no local de trabalho, ao trabalho temporário, à terceirização, à redução do conceito de trabalho escravo, ao ataque às Normas Regulamentadoras, à reforma previdenciária, além de outras matérias afins.

Autor de vários artigos publicados periódicos e produções técnicas, tais como: “Substituição Processual – Enunciado nº 310 do TST; Desistência e Renúncia no Processo do Trabalho; “A Massificação do Processo do Trabalho” - publicado no suplemento Direito e Justiça do jornal Correio Braziliense de 17 de julho de 1995; “Cooperativas de Trabalho e Serviços” - publicado na Revista do Ministério Público do Trabalho, nº 16, págs. 78/85; artigo “Trabalhadores Portuários – Sindicalização Legítima” – publicado no site da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região e no jornal “A Tribuna”, de Santos – SP;  –“Terceirização no Serviço Público – A Falácia da Modernização e a Porta para o Nepotismo”, publicado no site da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região e no Jornal do Tocantins e o “Trabalho Portuário nos Terminais Privativos”, publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nº 01/2010, págs. 133/137, -  “O Meio Ambiente do Trabalho Portuário”, Capítulo III – Contratos de Trabalho no Transporte Marítimo publicado no livro Contratos de Trabalho no Setor de Transporte sob à Coordenação de Márcio Mendes Granconato e Thereza Christina Nahas, ed. LTr 2014, pág 99, palestra sobre Mediação de Conflitos para o projeto Leis e Letras da Escola Judicial do TRT da 3ª Região, obra coletiva “Mediação de conflitos – A Emergência de um novo paradigma”, elaborado sob a Coordenação da Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora,  Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt e outros; “Em defesa do Direito do Trabalho”, publicado no site da Revista Carta Capital, março 2017 http://justificando.cartacapital.com.br/author/ronaldo-fleury/; Artigo em parceria sobre o tema “Reforma trabalhista: terceirização contra a Constituição – Tema da terceirização não é apenas uma discussão sobre formas de prestação do trabalho, publicado no site https://jota.info/colunas/democracia-e-sociedade/reforma-trabalhista-terceirizacao-contra-a-constituicao-27042017, abril/2017;

Livros publicados:

- Trabalho Portuário - A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil, 2ª edição, ed. Método, em coautoria com Cristiano Paixão Araujo Pinto;

- Ministério Público do Trabalho – Coordenadorias Temáticas, publicado pela Escola Superior do Ministério Público da União, em coautoria – 2006 

MPT – Estudos Aprofundados, Ed. JusPodium, 2015, em coautoria.

Pelas ações e trabalhos desenvolvidos, recebeu prêmios e títulos.

 

Mandato: 2015-2019
Posse: 24 de ago de 2015
Email: pgt.gabinete@mpt.mp.br

AGENDA - 23/04/2018

- Decolagem para Brasília 

 - Recebe o Ministro do TST, Luiz Philippe Vieira de Melo 

AGENDA - 18 a 20/4/2018

Missão Oficial em Washington/EUA

AGENDA - 20/04/20'8

Missão Oficial em Washington/EUA

 

AGENDA - 18/04/2018

Missão Oficial em Washington/EUA

AGENDA - 17/04/2018

 - Abertura Oficina da PRT 10ª Região

 - Decolagem para o Rio de Janeiro 

 - Assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos

- Decolagem para Campinas 

 -  Decolagem para Washington

 

AGENDA - 16/4/2018

Rotina

AGENDA - 13 a 15/4/2018

XXIII Congresso Nacional da ANPT, em São Paulo/SP

AGENDA - 12/4/2018

Cerimônia de Abertura do XXIII Congresso Nacional da ANPT - "O papel do MPT na construção jurisprudencial pós-reforma trabalhista"

AGENDA - 6 a 11/4/2018

Missão Oficial Estocolmo/Suécia

Missão Oficial Genebra/Suiça

AGENDA - 05/04/2018

 -  Conferência na II Semana Edésio Passos, com o painel  "Mundo do Trabalho" - Tema proposto: "Perspectiva de futuro do Brasil com a Reforma Trabalhista"

- Solenidade de Abertura do "Abril Verde" - Exposição Fotográfica Trabalhadores

 - Evento PRT 9ª - Participa da solenenidade da PRT 9ª Orquestra menores infratores - Projeto da Regional

AGENDA - 04/04/2018

 - Solenidade de Abertura da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - CANPAT 2018.

 - Reunião do Colégio da CCR  (Titulares e Suplentes)

 - Solenidade de Posse dos Procuradores do Trabalho nomeados no 20º Concurso Público para Procurador do Trabalho

 - Reunião da Gestão de Execução Administrativa 

 - Agenda Político-Institucional 2018 da entidade

 - Solenidade de Posse do Desembargador Alexandre Luiz Ramos no cargo de Ministro do TST

- Decolagem para Curitiba

AGENDA - 03/04/2018

 - 194ª Sessão Extraordinária do CSMPT

- Audiência com a Des. do TRT da 10ª Região, Elaine Machado, acompanhado dos Membros do MPT, Dr. Cristiano Paixão e da Dra. Catarina Von Zuben

 - Discurso no Curso dos Membros 

 - Audiência com o ministro-conselheiro, Jan Dybfest da Embaixada da Noruega 

 - Audiência com o Corregedor Nacional/CNMP, Orlando Rochadel (a confirmar)

AGENDA - 2/4/2018

Reunião Institucional com a CONAETE, SRI, Assessoria Jurídica e Assessoria Internacional

AGENDA - 27/03/2017

- Rotina

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