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Procurador-Geral


Ronaldo Curado Fleury


O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, foi nomeado para o cargo pela Portaria PGR/MPU nº 59, de 17/08/2015, para um mandato de 2 anos, contados a partir de 22 de agosto de 2015 e reconduzido pela Portaria nº 76/2017, de 04/08/2017, para um mandato de 02 anos a partir de 22/08/2017.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, com especialização em “Relações Trabalhistas – Negociação Coletiva”, em curso promovido pela Organização Internacional do Trabalho, em parceria com a Universidade “Castilla – La Mancha”, em Toledo – Espanha e Universidade de Bolonha – Itália, com defesa “Sindicalismo Brasileiro – Perspectiva para o Futuro”.
Ingressou na carreira do Ministério Público do Trabalho em 1993 por concurso de provas e títulos, sendo promovido ao cargo de subprocurador-geral do Trabalho em 2009.

- Exerceu também os cargos de Procurador-Chefe da PRT 10ª Região/DF, Coordenador Nacional do MPT da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário – Conatpa;  
-- Secretário dos 13º, 14º, 15º e 16º Concursos Públicos para Procurador do Trabalho; Membro da banca examinadora do 18º Concurso Público para Procurador do Trabalho; Presidente da Banca examinadora do 19º Concurso Público para Procurador do Trabalho e do 20º Concurso que está em andamento;
-  Integrante das Delegações Brasileiras para participar das 92ª, 105ª e 106ª Conferências Internacionais do Trabalho, em Genebra/Suiça;
- Instituiu junto com a OIT o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho e do Trabalho Escravo “Smart Lab” de Trabalho Decente que reforça o posicionamento da instituição como referência na promoção de direitos e princípios fundamentais no trabalho;
- No âmbito do MPT instituiu a Política nacional de prevenção ao assédio moral e sexual e à discriminação; e
- Coordenação do Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social, um dos mais importantes debates com diversas instituições e entidades representativas dos trabalhadores e da sociedade civil no contexto de discussão das alterações sofridas pela Consolidação das Leis Trabalhistas, na defesa dos direitos dos trabalhadores, com a finalidade de promover a articulação social em torno das propostas legislativas referentes à prevalência do negociado sobre o legislado, à flexibilização da jornada de trabalho, à instituição da jornada intermitente, ao regime de trabalho em tempo parcial, à representação de trabalhadores no local de trabalho, ao trabalho temporário, à terceirização, à redução do conceito de trabalho escravo, ao ataque às Normas Regulamentadoras, à reforma previdenciária, além de outras matérias afins.

Autor de vários artigos publicados periódicos e produções técnicas, tais como: “Substituição Processual – Enunciado nº 310 do TST; Desistência e Renúncia no Processo do Trabalho; “A Massificação do Processo do Trabalho” - publicado no suplemento Direito e Justiça do jornal Correio Braziliense de 17 de julho de 1995; “Cooperativas de Trabalho e Serviços” - publicado na Revista do Ministério Público do Trabalho, nº 16, págs. 78/85; artigo “Trabalhadores Portuários – Sindicalização Legítima” – publicado no site da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região e no jornal “A Tribuna”, de Santos – SP;  –“Terceirização no Serviço Público – A Falácia da Modernização e a Porta para o Nepotismo”, publicado no site da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região e no Jornal do Tocantins e o “Trabalho Portuário nos Terminais Privativos”, publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nº 01/2010, págs. 133/137, -  “O Meio Ambiente do Trabalho Portuário”, Capítulo III – Contratos de Trabalho no Transporte Marítimo publicado no livro Contratos de Trabalho no Setor de Transporte sob à Coordenação de Márcio Mendes Granconato e Thereza Christina Nahas, ed. LTr 2014, pág 99, palestra sobre Mediação de Conflitos para o projeto Leis e Letras da Escola Judicial do TRT da 3ª Região, obra coletiva “Mediação de conflitos – A Emergência de um novo paradigma”, elaborado sob a Coordenação da Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora,  Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt e outros; “Em defesa do Direito do Trabalho”, publicado no site da Revista Carta Capital, março 2017 http://justificando.cartacapital.com.br/author/ronaldo-fleury/; Artigo em parceria sobre o tema “Reforma trabalhista: terceirização contra a Constituição – Tema da terceirização não é apenas uma discussão sobre formas de prestação do trabalho, publicado no site https://jota.info/colunas/democracia-e-sociedade/reforma-trabalhista-terceirizacao-contra-a-constituicao-27042017, abril/2017;

Livros publicados:

- Trabalho Portuário - A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil, 2ª edição, ed. Método, em coautoria com Cristiano Paixão Araujo Pinto;

- Ministério Público do Trabalho – Coordenadorias Temáticas, publicado pela Escola Superior do Ministério Público da União, em coautoria – 2006 

MPT – Estudos Aprofundados, Ed. JusPodium, 2015, em coautoria.

Pelas ações e trabalhos desenvolvidos, recebeu prêmios e títulos.

 

Mandato: 2015-2019
Posse: 24 de ago de 2015
Email: pgt.gabinete@mpt.mp.br

AGENDA - 18/10/2018

- Reunião com o Conselheiro Dr. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.

- Solenidade de Abertura do evento "Perspectivas de gênero e não discriminação étnico racial do Ministério Público do Trabalho", na ESMPU.

AGENDA - 17/10/2018

- Reunião com o Colégio de Procuradores da PRT 17ª Região/ES

- Posse da Dra. Daniele Corrêa Santa Catarina, no cargo de Desembargadora do TRT 17ª Região/ES

AGENDA - 16/10/2018

- II Reunião do Colégio de Procuradores-Chefes 2018
- II Reunião do Colégio de Subprocuradores-Gerais do Trabalho 2018

AGENDA - 15/10/2018

- Reunião da Gestão de Execução Administrativa

- Audiência de Conciliação - Processo nº TST-ARR-1472-13.2011.5.09.0022, NUPEC/TST 

AGENDA - 11/10/2018

- Profere palestra sobre a “Reforma Trabalhista” para Membros e Servidores da PRT 8ª Região/PA.

- Participa do Lançamento da Campanha do Trabalho Infantil: Palestra “O Protagonismo de Crianças e Adolescentes no Combate ao Trabalho Infantil”, no TRT 8ª Região/PA.   

AGENDA - 10/10/2018

- Participar do 2º Congresso Internacional das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho das 6ª, 13ª, 19ª e 21ª Regiões - Palestra "A Constituição Federal de 1988 e o Ministério Público do Trabalho trinta anos depois".

- Receber a Comenda do TRT da 19ª Região/AL.

AGENDA - 9/10/2018

- Visita Institucional à PRT 19ª Região/AL

AGENDA - 8/10/2018

III Congresso Nacional de Direito do Trabalho – Curitiba/PR

AGENDA - 05/10/2018

- Reunião com o Diretor da ANP, Dr. Décio Oddone

Visita Institucional à PRT 1ª Região/RJ

AGENDA - 04/10/2018

 – Participa da Abertura do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito que ocorrerá junto com a VII Jornada      Brasileira de Direito do Trabalho

 - Participa da Oficina Regional de Construção do Projeto de Aprimoramento da atuação estratégica do MPT

 – Audiência com o Ministro Gilmar Mendes/STF

 

 

AGENDA - 03/10/2018

 – Recebe o Superintendente Geral do CIEE, Sr. Humberto Casagrande Neto, o Superintendente Institucional Juridico e Compliance Ricardo Melantonio

C/ a participação da Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da COORDINFÂNCIA, Dra. Patrícia Sanfelice 

 – Reunião com o Presidente da ANPT, Dr. Ângelo Fabiano 

 – Evento do MPT sobre Saúde Mental e Conversa com o PGT, com a participação da atriz global Priscila Fantini

Assinatura da Portaria que Institui a Política Nacional de Atenção à Saúde – PNAS no âmbito do Ministério Público do Trabalho.

 

AGENDA - 02/10/2018

02/10/2018  

– Seminário “30 anos de Constituição e o Ministério Público”

 – Recebe o Procurador do Trabalho, Dr. Gustavo Tenório Accioly

Ref. Campanha Publicitária contra o Trabalho Escravo

AGENDA - 01/10/2018

 – Recebe em audiência Representantes do Sindicato Nacional dos Aeronautas

C/ a participação do Subprocurador-Geral do Trabalho e Coordenador da COI, Dr. Luís da Silva Flores e do Procurador Regional do Trabalho e Coordenador da CONALIS, Dr. João Hilário Valentim

 – Recebe o Ministro do TST Lélio Bentes 

 – Recebe a Procuradora do Trabalho Dra. Mariana Flesch, Assessora de Gestão Ambiental do MPT

AGENDA - 28/09/2018

- Rotina

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