Seu navegador não suporta JavaScript!

Procurador-Geral


Ronaldo Curado Fleury


O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, foi nomeado para o cargo pela Portaria PGR/MPU nº 59, de 17/08/2015, para um mandato de 2 anos, contados a partir de 22 de agosto de 2015 e reconduzido pela Portaria nº 76/2017, de 04/08/2017, para um mandato de 02 anos a partir de 22/08/2017.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, com especialização em “Relações Trabalhistas – Negociação Coletiva”, em curso promovido pela Organização Internacional do Trabalho, em parceria com a Universidade “Castilla – La Mancha”, em Toledo – Espanha e Universidade de Bolonha – Itália, com defesa “Sindicalismo Brasileiro – Perspectiva para o Futuro”.
Ingressou na carreira do Ministério Público do Trabalho em 1993 por concurso de provas e títulos, sendo promovido ao cargo de subprocurador-geral do Trabalho em 2009.

- Exerceu também os cargos de Procurador-Chefe da PRT 10ª Região/DF, Coordenador Nacional do MPT da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário – Conatpa;  
-- Secretário dos 13º, 14º, 15º e 16º Concursos Públicos para Procurador do Trabalho; Membro da banca examinadora do 18º Concurso Público para Procurador do Trabalho; Presidente da Banca examinadora do 19º Concurso Público para Procurador do Trabalho e do 20º Concurso que está em andamento;
-  Integrante das Delegações Brasileiras para participar das 92ª, 105ª e 106ª Conferências Internacionais do Trabalho, em Genebra/Suiça;
- Instituiu junto com a OIT o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho e do Trabalho Escravo “Smart Lab” de Trabalho Decente que reforça o posicionamento da instituição como referência na promoção de direitos e princípios fundamentais no trabalho;
- No âmbito do MPT instituiu a Política nacional de prevenção ao assédio moral e sexual e à discriminação; e
- Coordenação do Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social, um dos mais importantes debates com diversas instituições e entidades representativas dos trabalhadores e da sociedade civil no contexto de discussão das alterações sofridas pela Consolidação das Leis Trabalhistas, na defesa dos direitos dos trabalhadores, com a finalidade de promover a articulação social em torno das propostas legislativas referentes à prevalência do negociado sobre o legislado, à flexibilização da jornada de trabalho, à instituição da jornada intermitente, ao regime de trabalho em tempo parcial, à representação de trabalhadores no local de trabalho, ao trabalho temporário, à terceirização, à redução do conceito de trabalho escravo, ao ataque às Normas Regulamentadoras, à reforma previdenciária, além de outras matérias afins.

Autor de vários artigos publicados periódicos e produções técnicas, tais como: “Substituição Processual – Enunciado nº 310 do TST; Desistência e Renúncia no Processo do Trabalho; “A Massificação do Processo do Trabalho” - publicado no suplemento Direito e Justiça do jornal Correio Braziliense de 17 de julho de 1995; “Cooperativas de Trabalho e Serviços” - publicado na Revista do Ministério Público do Trabalho, nº 16, págs. 78/85; artigo “Trabalhadores Portuários – Sindicalização Legítima” – publicado no site da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região e no jornal “A Tribuna”, de Santos – SP;  –“Terceirização no Serviço Público – A Falácia da Modernização e a Porta para o Nepotismo”, publicado no site da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região e no Jornal do Tocantins e o “Trabalho Portuário nos Terminais Privativos”, publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nº 01/2010, págs. 133/137, -  “O Meio Ambiente do Trabalho Portuário”, Capítulo III – Contratos de Trabalho no Transporte Marítimo publicado no livro Contratos de Trabalho no Setor de Transporte sob à Coordenação de Márcio Mendes Granconato e Thereza Christina Nahas, ed. LTr 2014, pág 99, palestra sobre Mediação de Conflitos para o projeto Leis e Letras da Escola Judicial do TRT da 3ª Região, obra coletiva “Mediação de conflitos – A Emergência de um novo paradigma”, elaborado sob a Coordenação da Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora,  Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt e outros; “Em defesa do Direito do Trabalho”, publicado no site da Revista Carta Capital, março 2017 http://justificando.cartacapital.com.br/author/ronaldo-fleury/; Artigo em parceria sobre o tema “Reforma trabalhista: terceirização contra a Constituição – Tema da terceirização não é apenas uma discussão sobre formas de prestação do trabalho, publicado no site https://jota.info/colunas/democracia-e-sociedade/reforma-trabalhista-terceirizacao-contra-a-constituicao-27042017, abril/2017;

Livros publicados:

- Trabalho Portuário - A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil, 2ª edição, ed. Método, em coautoria com Cristiano Paixão Araujo Pinto;

- Ministério Público do Trabalho – Coordenadorias Temáticas, publicado pela Escola Superior do Ministério Público da União, em coautoria – 2006 

MPT – Estudos Aprofundados, Ed. JusPodium, 2015, em coautoria.

Pelas ações e trabalhos desenvolvidos, recebeu prêmios e títulos.

 

Mandato: 2015-2019
Posse: 24 de ago de 2015
Email: pgt.gabinete@mpt.mp.br

AGENDA - 25/09/2018

Missão Oficial na ONU

AGENDA - 24/09/2018

Missão Oficial na ONU

 

AGENDA - 21/09/2018

- Rotina

AGENDA - 20/09/2018

- RBriefing sobre o evento da Saúde Mental que ocorrerá no dia 03/10/2018

 - Audiência com o Ministro do STF, Luiz Fux

 

 

AGENDA - 19/09/2018

 

 - Recebe o Vice-Presidente do TST, Ministro Renato de Lacerda Paiva, e o Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TST, Dr. Rogério Neiva Pinheiro

 - Lanche oferecido pela DG em comemoração aos aniversários do Dr. Leomar e da Dra. Sandra 

AGENDA - 18/09/2018

 

- Entrevista para o Trabalho Legal 

 - Recebe a Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Edelamare Barbosa Melo 

 - Lanche com os Subprocuradores-Gerais do Trabalho

AGENDA - 17/09/2018

 – Almoço com o Procurador-Chefe da PRT 10ª, Dr. Erlan Prado 

 – Participa da Solenidade realizada pelo Ministério do Trabalho e o Tribunal Federal da 4ª Região

Ref. Cessão de direito de uso do Sistema Eletrônico de Informação -SEI

AGENDA - 13/09/2018

 - Abertura do  9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público - Com a cerimônia de entrega do “Prêmio CNMP 2018” aos três primeiros colocados nas nove categorias do certame 

- Recebe o Procurador-Chefe da PRT 17ª Região, Dr. Valério Soares Heringer

- Participa da abertura do IV Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal

AGENDA - 12/9/2018

- Rotina

AGENDA - 11/9/2018

- Rotina

AGENDA - 10/09/2018

 - Recebe a Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Heloísa Maria Moraes Rego Pires  

 - Recebe a Procuradora do Trabalho da PRT 10ª Região, Dra. Marici Coelho Pereira

 - Recebe o Procurador-Chefe da PRT 10ª Região, Dr. Erlan José Peixoto do Prado

AGENDA - 29/08/2018

- Simpósio promovido pela ESMPU sobre o tema "Negro(a), Afroreligioso(a), Quilombola preconceito e discriminação racial e religiosa no Brasil e seus reflexos no mundo do Trabalho"

- Reunião com a Procuradora-Geral da República Dra. Raquel Dodge

- Recebe o Ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello 

 

AGENDA - 28/08/2018

 – Eleição para o CSMPT pelo Colégio de Subprocuradores-Gerais do Trabalho 

 - 225ª Sessão Ordinária do CSMPT

 – Simpósio Nacional “Negro(a), Afroreligioso(a), Quilombola: Racismo e Intolerância Religiosa no Brasil e seus Reflexos no Mundo do Trabalho”

– Reunião da Gestão de Execução Administrativa

 

AGENDA - 27/8/2018

- Abertura do Curso de Gestão Estratégica orientada para Resultados – Módulo II, no Instituto Serzedello Corrêa - Escola Superior do TCU

- Recebe os Srs. Severino Almeida Filho e Carlos Augusto Muller, Presidente e Diretor da CONTTMAF, respectivamente

- Audiência com o Ministro Lélio Bentes Corrêa

> <
Conteúdo Complementar
${loading}