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Ações

Procurador-Geral


Ronaldo Curado Fleury


O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, foi nomeado para o cargo pela Portaria PGR/MPU nº 59, de 17/08/2015, para um mandato de 2 anos, contados a partir de 22 de agosto de 2015 e reconduzido pela Portaria nº 76/2017, de 04/08/2017, para um mandato de 02 anos a partir de 22/08/2017.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, com especialização em “Relações Trabalhistas – Negociação Coletiva”, em curso promovido pela Organização Internacional do Trabalho, em parceria com a Universidade “Castilla – La Mancha”, em Toledo – Espanha e Universidade de Bolonha – Itália, com defesa “Sindicalismo Brasileiro – Perspectiva para o Futuro”.
Ingressou na carreira do Ministério Público do Trabalho em 1993 por concurso de provas e títulos, sendo promovido ao cargo de subprocurador-geral do Trabalho em 2009.

- Exerceu também os cargos de Procurador-Chefe da PRT 10ª Região/DF, Coordenador Nacional do MPT da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário – Conatpa;  
-- Secretário dos 13º, 14º, 15º e 16º Concursos Públicos para Procurador do Trabalho; Membro da banca examinadora do 18º Concurso Público para Procurador do Trabalho; Presidente da Banca examinadora do 19º Concurso Público para Procurador do Trabalho e do 20º Concurso que está em andamento;
-  Integrante das Delegações Brasileiras para participar das 92ª, 105ª e 106ª Conferências Internacionais do Trabalho, em Genebra/Suiça;
- Instituiu junto com a OIT o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho e do Trabalho Escravo “Smart Lab” de Trabalho Decente que reforça o posicionamento da instituição como referência na promoção de direitos e princípios fundamentais no trabalho;
- No âmbito do MPT instituiu a Política nacional de prevenção ao assédio moral e sexual e à discriminação; e
- Coordenação do Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social, um dos mais importantes debates com diversas instituições e entidades representativas dos trabalhadores e da sociedade civil no contexto de discussão das alterações sofridas pela Consolidação das Leis Trabalhistas, na defesa dos direitos dos trabalhadores, com a finalidade de promover a articulação social em torno das propostas legislativas referentes à prevalência do negociado sobre o legislado, à flexibilização da jornada de trabalho, à instituição da jornada intermitente, ao regime de trabalho em tempo parcial, à representação de trabalhadores no local de trabalho, ao trabalho temporário, à terceirização, à redução do conceito de trabalho escravo, ao ataque às Normas Regulamentadoras, à reforma previdenciária, além de outras matérias afins.

Autor de vários artigos publicados periódicos e produções técnicas, tais como: “Substituição Processual – Enunciado nº 310 do TST; Desistência e Renúncia no Processo do Trabalho; “A Massificação do Processo do Trabalho” - publicado no suplemento Direito e Justiça do jornal Correio Braziliense de 17 de julho de 1995; “Cooperativas de Trabalho e Serviços” - publicado na Revista do Ministério Público do Trabalho, nº 16, págs. 78/85; artigo “Trabalhadores Portuários – Sindicalização Legítima” – publicado no site da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região e no jornal “A Tribuna”, de Santos – SP;  –“Terceirização no Serviço Público – A Falácia da Modernização e a Porta para o Nepotismo”, publicado no site da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região e no Jornal do Tocantins e o “Trabalho Portuário nos Terminais Privativos”, publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nº 01/2010, págs. 133/137, -  “O Meio Ambiente do Trabalho Portuário”, Capítulo III – Contratos de Trabalho no Transporte Marítimo publicado no livro Contratos de Trabalho no Setor de Transporte sob à Coordenação de Márcio Mendes Granconato e Thereza Christina Nahas, ed. LTr 2014, pág 99, palestra sobre Mediação de Conflitos para o projeto Leis e Letras da Escola Judicial do TRT da 3ª Região, obra coletiva “Mediação de conflitos – A Emergência de um novo paradigma”, elaborado sob a Coordenação da Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora,  Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt e outros; “Em defesa do Direito do Trabalho”, publicado no site da Revista Carta Capital, março 2017 http://justificando.cartacapital.com.br/author/ronaldo-fleury/; Artigo em parceria sobre o tema “Reforma trabalhista: terceirização contra a Constituição – Tema da terceirização não é apenas uma discussão sobre formas de prestação do trabalho, publicado no site https://jota.info/colunas/democracia-e-sociedade/reforma-trabalhista-terceirizacao-contra-a-constituicao-27042017, abril/2017;

Livros publicados:

- Trabalho Portuário - A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil, 2ª edição, ed. Método, em coautoria com Cristiano Paixão Araujo Pinto;

- Ministério Público do Trabalho – Coordenadorias Temáticas, publicado pela Escola Superior do Ministério Público da União, em coautoria – 2006 

MPT – Estudos Aprofundados, Ed. JusPodium, 2015, em coautoria.

Pelas ações e trabalhos desenvolvidos, recebeu prêmios e títulos.

 

Mandato: 2015-2019
Posse: 24/08/2015
Email: pgt.gabinete@mpt.mp.br

AGENDA - 22/11/2017

- 2ª Reunião Nacional/2017 da COORDIGUALDADE

- Recondução de Posse do Procurador-Chefe da PRT 1ª Região/RJ, Dr. Fábio Villela

AGENDA - 21/11/2017

- 2ª Reunião Nacional/2017 da CONAFRET

- Apresentação do Coral da UnB em homenagem a servidores e ex-procuradores-chefes da PRT 10ª Região (entrega de Placas aos Servidores antigos da Regional)

AGENDA - 20/11/2017

Solenidade de Posse da Procuradora-Chefe da PRT 14ª Região/RO, Dra. Camilla Holanda Mendes da Rocha

AGENDA - 17/11/2017

- Reunião do Comitê de Planejamento e Gestão Estratégica - CPGE

AGENDA - 16/11/2017

Recebe o Ministro Lélio Bentes Corrêa/TST

Reunião do Comitê de Planejamento e Gestão Estratégica - CPGE

 

AGENDA - 14/11/2017

 – Recebe o Ministro do TST, Lelio Bentes Corrêa

 – Despachos com a ASCOM

 

 

 

AGENDA - 13/11/2017

Participa da apresentação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos - SINALID, no Memorial do Ministério Público Federal

Solenidade de Posse do Dr. Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, no cargo de Procurador-Chefe da PRT 5ª Região/BA

 

AGENDA - 10/11/2017

Solenidade de Posse do Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima, no cargo de Procurador-Chefe da PRT 13ª Região/PB

AGENDA - 9/11/2017

Solenidade de Posse do Dr. Luís Fabiano Pereira, no cargo de Procurador-Chefe da PRT 21ª Região/RN

AGENDA - 8/11/2017

Solenidade de Posse do Dr. Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, no cargo de Procurador-Chefe da PRT 7ª Região/CE

AGENDA - 7/11/2017

2ª Reunião, por videoconferência, da CONALIS

Reunião com o Procurador Regional do Trabalho Dr. Alessandro Santos e a Procuradora do Trabalho Dra. Janine Miranda, Membros da Secretaria de Relações Institucionais

Abertura da 2ª Reunião Anual, por videoconferência, da COORDINFÂNCIA

Recebe o Defensor Público Federal, Dr. Carlos Eduardo Barbosa Paz

Despacho com o Procurador do Trabalho Dr. Márcio Amazonas, Chefe da Assessoria Jurídica

AGENDA - 6/11/2017

Entrevista, por telefone, à CBN com o Jornalista Milton Jung - Ref. Reforma Trabalhista

Recebe a Subprocuradora-geral do Trabalho, Dra. Eliane Araque dos Santos

Recebe a Secretária de Inspeção do Trabalho, Dra. Maria Teresa Pacheco Jensen

2ª Reunião, por videoconferência, da CONALIS

Participa do Curso de Ambientação dos Novos Procuradores do Trabalho sobre o tema “Reforma Trabalhista”

Recebe representantes das Centrais Sindicais

Participa da Mesa de Abertura dos Trabalhos do Simpósio “ A reforma trabalhista e o sistema internacional de proteção aos Direitos Humanos”

 

AGENDA - 31/10/2017

9h – Reunião do Colégio de Procuradores da PRT 20ª Região/SE

 

10h – Posse do Procurador-Chefe da PRT 20ª Região/SE, Dr. Emerson Albuquerque Resende

AGENDA - 30/10/2017

8h – Posse dos Procuradores do Trabalho aprovados do 19º Concurso remanescentes Dra. Cecília Amália Cunha Santos aprovada no 39º lugar e o Dr. André Luís Ruschel Finger aprovado no 40º lugar

Local: Gabinete PGT

 

14h - Participar e proferir palestra no I Congresso Internacional das Escolas Judiciais da 6ª, 13ª e 19ª Regiões, Temática: Existe um direito ao trabalho digno? Quais limites ele impõe às mudanças na Legislação Trabalhista?

Local: Hotel Golden Tulip Recife Boa Viagem

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