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Ações

Projetos Nacionais

Situação dos Projetos

Tendo em vista o atual processo de reavaliação das metas institucionais, informamos que os Projetos Nacionais passam por um processo de revisão. Tão logo sejam atualizados, eles serão disponibilizados no Portal do MPT.

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Todos os Projetos

Projeto Recaptare

Aprimoramento do modelo de atuação interinstitucional, MPT/MTE, com vistas a ampliar a participação do MPT nas ações de combate ao trabalho escravo, garantindo a efetiva documentação do trabalho realizado, dos resultados alcançados e do impacto social produzido por meio da construção de um repositório de informações.

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Projeto Resgate a Infância

Atuação conjunta em três eixos: educação, aprendizagem e políticas públicas. Foco em municípios que apresentem os piores índices de trabalho infantil e que recebam financiamento do governo federal para a erradicação do trabalho infantil.

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Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos

Atuação efetiva do MPT, extrajudicial ou judicialmente, no combate à discriminação racial e à discriminação de gênero, buscando a inserção e colocação isonômica dos trabalhadores vulneráveis no mercado de trabalho.

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Assédio é imoral

Atuação efetiva do MPT, extrajudicial e judicialmente, no esclarecimento, prevenção e combate ao assédio moral no trabalho.

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Projeto Saúde na saúde

Zelar pela saúde e segurança do trabalhador nas unidades de saúde pública, a partir das diretrizes da NR 32 (MTE) e legislação pertinente.

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Carga Pesada

Visa promover a formalização e inclusão social dos trabalhadores avulsos em entrepostos de abastecimento em todo o país e nos Armazéns Gerais.

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Resgatando a cidadania

Visa fomentar políticas de qualificação e reinserção tanto social quanto profissional dos trabalhadores egressos do trabalho escravo e/ou em situação de vulnerabilidade para que estes sejam incluídos no mercado formal.

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Caminhos para a liberdade

O projeto Caminhos para a Liberdade tem como objetivo geral promover e acompanhar a implementação de políticas públicas de prevenção a escravidão contemporânea, por meio do combate ao aliciamento e ao tráfico de pessoas, bem como ao transporte irregular e inseguro de trabalhadores.

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Projeto Banimento do Amianto no Brasil

Combater a utilização do amianto no Brasil e eliminar os efeitos nocivos à saúde causados pela sua manipulação.

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