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The social responsibility of financial institutions and the guarantee of human rights

This article discusses the banks' responsibility for damages caused to the working environment and to the health of bank workers.

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La responsabilidad social de las instituciones financieras y la garantía de los derechos humanos

Este trabajo discute sobre la responsabilidad de los bancos por los daños causados al medio ambiente del trabajo y a la salud de los trabajadores bancarios.

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A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos Direitos Humanos

Esta obra discute a responsabilidade dos bancos pelos danos causados ​​ao ambiente de trabalho e à saúde dos trabalhadores bancários.

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30 anos da Constituição Federal: atuação do MPT 1988-2018

A obra faz um recorte para registrar a resistência e a luta do Ministério Público do Trabalho (MPT) no combate ao desmonte da legislação trabalhista e à precarização das condições de trabalho.

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Prestação de Serviços a Terceiros e Figuras Associadas: análise face à nova regulamentação

Estudo do GT de Terceirização com o objetivo de analisar o impacto das normas introduzidas pelas Leis n° 13.429/2017 e 13.467/2017.

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Em defesa da Constituição

Primeiras impressões do MPT sobre a "reforma trabalhista"

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Temas da Lei n° 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)

Atividades do GT Controle de Convencionalidade, que analisou e identificou violações da Lei 13 .467/2017 frente às Convenções da OIT e Normas Internacionais de Direitos Humanos.

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Hermenêutica Infraconstitucional da Lei nº 13.467/2017 - Reforma Trabalhista (MPT)

Estudo produzido por Grupo de Trabalho instituído no âmbito do Ministério Público do Trabalho, para tratar da questão atinente à hermenêutica infraconstitucional da Lei n. 13.467/2017, também conhecida como “Reforma Trabalhista”.

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Saúde e Segurança do Trabalho na Construção Civil

A obra toca em pontos fundamentais para explicar o atual cenário de corriqueiro sofrimento e elevado número de mortes daqueles que trabalham em obras no nosso país.

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