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04/07/17 MPT no Ceará

Diagnóstico revela perfil crianças em situação de trabalho no Ceará

Agricultura e trabalhos domésticos são as atividades que mais concentram casos de exploração. Levantamento foi realizado em 62 municípios entre março e junho de 2017

Fortaleza - Um diagnóstico realizado pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) revela que a agricultura e o trabalho doméstico são as atividades que mais concentram casos de exploração de crianças e adolescentes no estado. No levantamento – feito em 62 municípios cearenses entre março e junho de 2017 – foram ouvidos mais de 156 mil estudantes de 9 a 17 anos de idade, em 921 escolas da rede pública.

Entre os entrevistados, 8,58% (13.420) afirmaram estar ocupados em algum tipo de trabalho. Desse total, 66% têm entre 11 e 14 anos de idade. Entre os casos de trabalho precoce identificados, 21% estão relacionados a atividades agrícolas e 14,35% trabalham como empregados domésticos. Outras atividades citadas pelos entrevistados foram comércio (13,09%), serviços (8,58%) e criação de animais (6,96%).

O resultado da pesquisa deve nortear estratégias de prevenção e combate ao trabalho precoce. "A primeira delas é fomentar ações nas escolas, para conscientizar toda a comunidade", antecipa o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, gerente nacional do projeto Resgate a Infância. "O passo seguinte é buscar a parceria da assistência social para visitar as famílias e procurar alternativas que efetivamente retire essas crianças da situação de exploração".

Segundo o Relatório sobre Trabalho Infantil 2015, elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), 168 milhões de crianças são vítimas de trabalho infantil no mundo. Desse total, mais de 70% têm entre 5 e 14 anos de idade. Cerca de cinco milhões vivem em condições análogas à escravidão. No Brasil, o Ceará foi o estado que apresentou maior redução do trabalho precoce. Queda de 75%, entre 2009 e 2015, segundo o IBGE. Ainda assim, a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) identificou quase 74 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho, no estado.

A próxima estratégia para luta em defesa da infância, no Ceará, será o lançamento da campanha "100 milhões por 100 milhões". Trata-se de uma iniciativa global do indiano Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz 2014, que conclama 100 milhões de pessoas no mundo para resgatar 100 milhões de crianças e adolescentes de situações de vulnerabilidade e levá-los para a escola. A mobilização teve início em países da Ásia, como Índia e Bangladesh, e deve se estender por outros continentes com apoio de ONGs e organizações internacionais da área dos direitos humanos.

Assunto(s)
Criança e Adolescente
MPT no Ceará - Tel. (85) 3462-3462 - Email: prt7.ascom@mpt.gov.br
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