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13/09/18 MPT em Alagoas

Acadêmicos da Unit conhecem atuação do MPT

Procurador-chefe dialogou com os estudantes ao expor atuação institucional e principais irregularidades constatadas no mundo do trabalho

Maceió - Aproximadamente 60 estudantes de Direito do Centro Universitário Tiradentes (Unit) tiveram uma atividade extraclasse, na última terça-feira, 11. Os universitários fizeram uma visita técnica à sede do Ministério Público do Trabalho, localizado no bairro de Jatiúca, e conheceram um pouco das competências e atribuições da instituição no que concerne à proteção da garantia dos direitos trabalhistas.

O procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, expôs aos estudantes a evolução do Ministério Público (MP) ao longo do tempo e, em destaque, a sua valorização a partir da Constituição Federal (CF/88) que ampliou, sobremaneira, as suas atribuições.

O procurador destacou, ainda, as funções desempenhadas pelos demais ramos do MP, em especial as atribuições do Ministério Público do Trabalho, ao atuar na defesa dos direitos difusos e coletivos na área trabalhista. A prática do assédio moral no ambiente de trabalho, situações de trabalho escravo, trabalho infantil e temas relacionados à saúde e segurança no trabalho foram alguns assuntos abordados no encontro.

Para Gazzaneo, a visita aproxima a comunidade acadêmica das ações realizadas pelo MPT e, simultaneamente, revela a importância de os acadêmicos de Direito conhecerem, na prática e na teoria, o desenvolvimento das atividades institucionais e a forma como essas atividades são direcionadas em benefício da sociedade.

Uma das alunas participantes, a estudante de direito do 9º período, Paula Rocha, aprovou o conteúdo discutido e demonstrou interesse em visitar o MPT. "Este tipo de visita nos permite unir os conteúdos estudados na sala de aula à atividade prática. Um dos assuntos do conteúdo da disciplina de Processo do Trabalho são as competências do Ministério Público do Trabalho, a exemplo da realização de audiências, assinatura de termos de ajustamento de conduta e ajuizamento de ações civil públicas. Através desse diálogo, foi possível entender melhor como funciona a instituição", explicou.

As instituições que desejarem realizar uma visita técnica ao Ministério Público do Trabalho devem protocolar um Ofício na sede da instituição, localizada no bairro de Jatiúca, próximo ao Maceió Shopping. O Ofício também pode ser digitalizado e encaminhado para a chefia de gabinete do MPT, pelo e-mail prt19.cg@mpt.mp.br.

Assunto(s)
Atuação do MPT
Procuradoria-Geral do Trabalho - Assessoria de Comunicação - Tel. (61) 3314-8222
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