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Senado aprova indicação do procurador Sebastião Caixeta para CNMP

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02/08/17 Procuradoria-Geral do Trabalho

Senado aprova indicação do procurador Sebastião Caixeta para CNMP

Eleito para biênio 2017-2019, ele já atuou como presidente da ANPT e foi secretário de relações institucionais do MPT e chefe de gabinete do procurador-geral do Trabalho

Brasília –  O Senado aprovou, nesta quarta-feira, dia 2 de agosto, a indicação do procurador regional do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2017-2019.   Em maio deste ano, a indicação foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, depois que Caixeta foi sabatinado pelos senadores. Na votação em plenário nesta quarta-feira, o nome do procurador para integrar do CNMP foi aprovado por 44 votos sim, quatro contrários e duas abstenções.

Sebastião Vieira Caixeta ingressou no MPT em setembro de 1999 e permaneceu no MPT em Rondônia e Acre até maio de 2001. Em seguida, atuou no MPT no Distrito Federal e Tocantins até 2015. Foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) por três vezes e representante da ANPT Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

O procurador também atuou ainda como secretário de relações institucionais do MPT e chefe de gabinete do procurador-geral do Trabalho. Em setembro de 2016, foi promovido por merecimento a procurador regional do Trabalho, cargo atualmente exercido na sede do MPT em Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Durante a sabatina na CCJ, Caixeta contou sobre sua trajetória profissional e destacou que o ato representa o coroamento de sua  carreira  sendo agora o momento mais importante de sua vida profissional.

Na CCJ, o  procurador afirmou ainda que acompanha o funcionamento do CNMP desde 2005, ano em que foi instituído. “Vi a evolução do órgão, sempre em busca de se consolidar e assimilar as críticas da sociedade”, falou. Ele também destacou a efetividade do Plenário do Conselho e ressaltou que acredita no contato permanente do MP com as demais esferas e níveis de poder. “Se honrado com a aprovação, comprometo-me a ser indutor do diálogo entre o CNMP e o Parlamento”.

A posse como conselheiro do CNMP deverá acontecer no dia 14 de agosto. 

 

Assunto(s)
Atuação do MPT
Procuradoria-Geral do Trabalho - Assessoria de Comunicação - Tel. (61) 3314-8222
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