Seu navegador não suporta JavaScript!

MPT Notícias

Filtro

Filtre matérias por:

Instruções de busca

Escolha qualquer combinação dos argumentos acima para encontrar Matérias do MPT posteriores à 21 de maio de 2015. Para matérias anteriores utilize as opções de ano/mês de Arquivo..

28/06/18 Procuradoria-Geral do Trabalho

Judô adere a termo de cooperação com o MPT para combater assédio a atletas

Compromisso prevê medidas de prevenção e de punição contra atos de assédio, e será assinado amanhã (29), às 9h30, na sede da Confederação, no Rio

Rio de Janeiro – A Confederação Brasileira de Judô (CBJ) é a quarta representação esportiva a assinar termo de cooperação técnica, com o Ministério Público do Trabalho, que fixa medidas conjuntas para prevenção e repressão a serem adotadas no combate ao assédio sexual e moral contra atletas. A assinatura acontece amanhã, às 9h30, na sede da CBJ, em Humaitá, no Rio de Janeiro, com o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, entre outras autoridades.

Além do presidente da CBJ, Sílvio Acácio Borges, a Assessoria de Imprensa da confederação informou que estarão presentes na solenidade de assinatura as atletas campeãs olímpicas Rafaela Silva (ouro no Rio 2016) e Sarah Menezes (ouro em Londres 2012)

Compromisso semelhante foi firmado também no ciclismo, na ginástica olímpica e nos esportes aquáticos. O documento prevê que a confederação crie canais de denúncia para a devida apuração e punição de eventuais atos de assédio moral e sexual, além da inclusão dos temas em debates com atletas, treinadores e patrocinadores, e a criação de campanhas publicitárias sobre o assunto.

Logo após a assinatura do termo com a Confederação Brasileira de Ginástica, que aconteceu no mês de março, em Aracaju (Sergipe), denúncias de assédio no esporte tomaram conta dos noticiários. O procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury ressalta que “é necessário, cada vez mais, que esses temas sejam discutidos e apurados e que os casos que ocorram venham a ser efetivamente punidos, seja no âmbito trabalhista, civil e até, se for o caso, no âmbito criminal”.

A atuação do MPT no combate ao assédio contra atletas teve início a partir de ação que seria realizada em âmbito regional, no Paraná. Mas o procurador-chefe daquela unidade do MPT, Gláucio Oliveira, acreditou que o projeto deveria ser executado em âmbito nacional.

O ciclismo foi o primeiro a assumir o compromisso, com a meio do procurador-chefe do MPT no Paraná, Gláucio Oliveira. Segundo conta, a iniciativa do termo de cooperação partiu do setor jurídico das Confederações de Ciclismo, Ginástica e Esportes Aquáticos.

Para a atleta da natação Joanna Maranhão, que já foi vítima de assédio, “o abuso, a pedofilia, ela se alimenta de sombra. Então, quando a gente coloca luz, quando a gente fala sobre isso, é a melhor forma de acabar com esse problema”.

O acordo tem prazo de vigência de dois anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, e rescindido por descumprimento das normas estabelecidas.

SERVIÇO
Assinatura do termo de cooperação entre MPT e CBJ
Data: sexta-feira (29)
Horário: 9h30
Local:  Sede da Confederação Brasileira de Judô, na rua Capitão Salomão, 40 - Humaitá - Rio de Janeiro

Assunto(s)
Atuação do MPT,Promoção da Igualdade
Procuradoria-Geral do Trabalho - Assessoria de Comunicação - Tel. (61) 3314-8222
Conteúdo Complementar
${loading}