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12/09/18 Procuradoria-Geral do Trabalho

Seminário debate os 30 anos da Constituição Federal

Evento, em outubro, tratará da efetividade dos direitos sociais dos trabalhadores no processo de conquista democrática. Inscrições devem ser realizadas até o dia 28/09

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) promovem o seminário “Os 30 anos da Constituição e o Ministério Público do Trabalho”, no dia 2 de outubro, no auditório do Centro Empresarial CNC, em Brasília. O evento contará com a participação do constitucionalista José Joaquim Gomes Canotilho, professor da Universidade de Coimbra. O jurista português fará a palestra de abertura.

“O trigésimo aniversário da Constituição de 1988 é uma oportunidade para renovar e debater os ideais de Justiça e Cidadania Social, importantes para o Direito do Trabalho, que passa por um momento de crise”, destaca o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury.

Além de Canotilho, são palestrantes: Carlos Henrique Bezerra Leite e Maurício Godinho Delgado, destaques nacionais em Direito Processual do Trabalho e Direito Material do Trabalho, a subprocuradora-geral do MPT Sandra Lia Simón e o procurador Helder Amorim, vice-presidente da ANPT.

Fora os integrantes do MPT, podem participar do seminário servidores, integrantes do Poder Judiciário, estagiários de Direito, comunidade acadêmica em geral e demais pessoas interessadas. As inscrições devem ser realizadas até o dia 28 de setembro.

O objetivo é refletir sobre as conquistas e desafios do Constitucionalismo Social no Brasil, com impacto direto sobre a efetividade dos direitos sociais dos trabalhadores no processo de conquista democrática.

Com informações da Ascom-ANPT.


 

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Atuação do MPT
Procuradoria-Geral do Trabalho - Assessoria de Comunicação - Tel. (61) 3314-8222
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