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18/04/18 Procuradoria-Geral do Trabalho

MPT e CBDA se unem na prevenção de assédio contra atletas

Solenidade teve participação do procurador-geral, Ronaldo Fleury, e da nadadora Joanna Maranhão

Rio de Janeiro – Com o objetivo de inibir prática de assédio moral e sexual contra atletas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nessa terça-feira (17) um termo de cooperação técnica com a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). A cerimônia ocorreu no Parque Aquático Maria Lenk, no Rio de Janeiro, e contou com a presença do procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, e da nadadora Joanna Maranhão.

O acordo abrange atletas das modalidades de natação, saltos ornamentais, pólo aquático, maratona aquática e nado sincronizado ligados à confederação e visa a adoção de medidas conjuntas para criar mecanismos de controle no ambiente de treinamento e alojamento dos profissionais. 

Para o procurador-geral, o termo de cooperação pretende antecipar a atuação do MPT com relação a eventuais lesões que possam ocorrer a atletas profissionais no que diz respeito a casos de assédio sexual. “Sabemos que existem casos e é necessário, cada vez mais, que esses temas sejam discutidos, que sejam apuradas as responsabilidades e que os casos que eventualmente ocorram venham a ser efetivamente punidos, seja no âmbito trabalhista, seja no âmbito civil e até, se for o caso, no âmbito criminal”, explicou.

Entre as obrigações presentes no termo estão: criação de canais de comunicação eficazes e com claras regras de funcionamento; apuração e sanção de atos de assédio, inclusão de temas de assédio moral e sexual em debates com atletas, treinadores e patrocinadores; inclusão de regras de conduta sobre assédio moral e sexual nas normas internas da confederação; negociar com os sindicatos da categoria cláusulas sociais em acordos coletivos de trabalho e criar campanhas publicitárias sobre o tema.

De acordo com a nadadora Joanna Maranhão, a assinatura do termo de cooperação técnica representa um importante passo para encorajar atletas da CBDA a discutir o tema e enfrentar tais práticas.  “A gente abriu uma porta, estamos falando sobre mulheres e sobre assédio, e a gente não vai mais fechar essa porta”, disse.

Medalhista de quatro Jogos Pan-Americanos e participante de dois Jogos Olímpicos, Joanna revelou em 2008 ter sido molestada sexualmente aos nove anos de idade pelo seu então treinador. A repercussão do caso fez com que o Congresso Nacional aprovasse uma lei que estende prazo de prescrição para estupro de criança, que ficou conhecida como Lei Joanna Maranhão. “Acho que a educação e a informação são as melhores formas de se combater o assédio. O abuso e a pedofilia se alimentam de sombra e de silêncio. Quando jogamos luz e falamos sobre isso, é a melhor maneira de acabarmos com esse problema”, explicou.

A nadadora afirma ainda que esse enfrentamento trouxe sentido para sua própria vida. “Quando se fala que precisamos de mais Joannas, essas Joannas existem. Eu sempre fui a mesma Joanna, mas me fortaleci com a força que essas mulheres me deram. Então, quero dar essa força a essas outras meninas”, frisou.

Iniciativa – Além da parceria com a CBDA, o MPT firmou em março termo de cooperação técnica com as confederações brasileiras de Ginástica e de Ciclismo. A iniciativa teve início no MPT no Paraná e se expandiu para todo o país.

De acordo com o procurador-chefe do MPT no Paraná (MPT-PR) Gláucio Oliveira, o intuito é avançar nesse campo, não só esportes aquáticos, mas também em outras modalidades. “Estamos abertos à assinatura de outros termos, com as demais confederações, ou até federações estaduais, se for o caso, dependendo da iniciativa de cada Procuradoria Regional do Trabalho”, explicou.

Segundo a procuradora do MPT-PR Andrea Nice Lopes, também é importante que se tragam resultados não só na questão da prevenção, como também na repreensão quando as vítimas denunciarem. “É muito importante também que as pessoas não se calem diante de fatos que possam configurar assédio moral e sexual e que tragam os fatos ao Ministério Público”, enfatizou.

O presidente da CBDA, Miguel Carlos Cagnoni, destacou a parceria com o MPT e afirmou que a assinatura do termo de cooperação técnica abre espaço para que a confederação desenvolva uma série de ações voltadas à promoção de ambiente sadio e de respeito entre profissionais. “A partir do momento em que se abre uma porta, como o Ministério Público do Trabalho está fazendo, cabe a nós, como confederação, lutar para que esse tema seja cada vez mais debatido, alertado e divulgado entre toda a comunidade”, ressaltou.

A assinatura do termo de cooperação técnica contou ainda com a presença do procurador-chefe do MPT no Rio, João Batista Berthier.

Assunto(s)
Promoção da Igualdade
Procuradoria-Geral do Trabalho - Assessoria de Comunicação - Tel. (61) 3314-8222
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