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28/08/18 Procuradoria-Geral do Trabalho

Audiência discute trabalho e diversidade racial na televisão

Evento, no Rio de Janeiro, no dia 13, defende a inclusão profissional da população negra

Rio de Janeiro – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, no dia 13, a audiência pública Inclusão de Negros e Negras no Mercado de Trabalho nas Redes de Televisão. O evento contará com a participação de especialistas, artistas, jornalistas, representantes dos movimentos negros e coletivos negros e será no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), das 9h às 14h. Para participar, é necessário realizar a inscrição até o dia 10.

O objetivo é discutir o cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial. A procuradora do MPT em São Paulo Elisiane Santos destaca a importância da audiência. "Além do direito à igualdade de oportunidades e respeito à diversidade étnico-racial da população brasileira, a discussão é fundamental para o enfrentamento do racismo estrutural, historicamente sustentado pelos estereótipos disseminados nas redes de televisão e pela ausência de negros e negras na programação".

Histórico – A procuradora Luciana Tostes, do MPT no Rio de Janeiro, explica que o evento é um desdobramento das notificações enviadas às emissoras de televisão, em junho deste ano. “O MPT recomendou às emissoras de TV aberta que adotassem 14 medidas para assegurar oportunidades iguais de emprego nas emissoras de televisão e em campanhas publicitárias".  

As notificações tiveram como base uma pesquisa publicada em um site de notícias que revela uma média de apenas 8% de atores negros nas novelas da Globo, da Record e do SBT. A primeira a ser notificada foi a Globo, no mês de maio, às vésperas da estreia de uma telenovela ambientada na Bahia e que, segundo denúncias, não contava com pessoas negras no elenco.

Atuação – A audiência é uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) Raça, da Coordenadoria Nacional de Promoção à Igualdade e Combate à Discriminação (Coordigualdade), do MPT. O grupo é formado pela coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, Valdirene Silva de Assis, e pelos procuradores do MPT Rafael Dias Marques, Elisiane Santos, Luciana Tostes, Ludmila Reis, e Honorato de Gouveia Neto.

"O GT é responsável pela expedição de notificações recomendatórias, nas quais estabelece obrigações que as empresas devem cumprir, com fundamento na Constituição e no Estatuto de Igualdade Racial. São requisitados documentos, realizadas audiências. Todo o trabalho é para o ajuste espontâneo, sem que se perca de vista a possibilidade de judicialização da questão, ante eventual inércia das empresas", explica Valdirene de Assis. 

Acesse o edital de convocação de audiência.

Serviço

Audiência Pública: "Inclusão de Negros e Negras no Mercado de Trabalho nas Redes de Televisão"
Data: 13 de setembro de 2018; das 9h às 14h
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (4º andar) - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - Centro - Rio de Janeiro.

Presenças confirmadas:

Joel Zito Araújo - cineasta, escritor, roteirista, professor, pesquisador e doutor em Comunicação Social pela ECA-USP;
Isabel Clavelin  - assessora de Comunicação ONU Mulheres Brasil;
Angélica Basthi  - jornalista, escritora, professora, mestre em Comunicação e Cultura pela UFRJ e representante da Comissão de Jornalista pela Igualdade Racial do Rio de Janeiro (Cojira-RJ);
Mombaça (Genilson dos Santos) - músico, produtor fonográfico, pesquisador, diretor musical, autor teatral e jornalista;
Marcele Maria de Oliveira - morada da Zona Oeste do Rio, formada no ensino médio-técnico pela Rede FAETEC e graduanda em Produção Cultural pela UFF/Niterói;
Sol Miranda – produtora e atriz na empresa grupo EMU;
Eliana Alves Cruz - escritora e jornalista;
Frei David - diretor executivo do projeto Educação e Cidadania de Afrodescendentes (Educafro);
Humberto Adami Santos Junior - presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
Joel Luiz Costa – advogado da favela do Jacarezinho e colaborador e colunista da ANF Agencia de notícias das favelas;
Aline Prado – repórter e apresentadora.

 

Assunto(s)
Promoção da Igualdade
Procuradoria-Geral do Trabalho - Assessoria de Comunicação - Tel. (61) 3314-8222
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