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10/10/18 MPT no Rio Grande do Sul

Audiência esclarece combate ao assédio sexual no esporte infanto-juvenil

Encontro coordenado pelo MPT reuniu, 60 representantes de federações, clubes, associações e conselhos tutelares

Uruguaiana - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) reuniu, na tarde desta terça-feira (9/10), 60 representantes de federações estaduais, clubes e associações ligados a diversos esportes, incluindo conselheiros tutelares de vários municípios gaúchos. A audiência coletiva sobre combate ao assédio sexual de atletas mirins foi realizada no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS). A promoção foi da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Paralelamente, foi disponibilizada tradução em libras. Entre o público, estava a diretora da Área de Prevenção e Educação, do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), delegada Sônia Maria Dall, e o membro da Comissão de Direito Esportivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio Grande do Sul (OAB/RS), Cláudio Fleck Baethgen.

Foram convocadas as federações gaúchas de basquete, esportes aquáticos, esportes equestres, futebol, futsal, ginástica, handebol, judô, karatê, taekwondo, tênis e voleibol; os principais times de futebol; os sindicatos dos atletas profissionais (Siapergs) e o dos estabelecimentos de cultura física (Sindiclubes-RS); e órgãos integrantes da rede de proteção à infância, como Polícia Civil, Conselhos Tutelares, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério do Trabalho (MT). O evento parte de iniciativa de grupo de trabalho nacional, voltado à proteção dos direitos dos atletas mirins. Audiência semelhante também foi realizada, hoje, em Curitiba (PR) e acontecerá em outras capitais brasileiras.

A coordenadora regional da Coordinfância, procuradora do MPT em Uruguaiana Ana Lucia Stumpf Gonzalez, informou ao público que, nacionalmente, o MPT já firmou termos de cooperação sobre o combate ao assédio sexual de atletas com a Confederação Brasileira de Judô (CBJ), com a Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) e com a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). A procuradora explicou que as propostas, neste momento, são de discutir o tema internamente nas federações e clubes, além de desenvolver parcerias com órgãos públicos para capacitação de professores, instrutores e outros profissionais. Foi disponibilizado o e-mail esportesemassedio@gmail.com para apresentação de sugestões.

O promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Júlio Alfredo de Almeida, revelou que o MP/RS recebe 600 casos de violência sexual, por ano, somente em Porto Alegre. Mostrou, também, preocupação com o assédio virtual, ou seja, pela Internet. O promotor apresentou relação dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e discorreu mais sobre a definição de pornografia. "No esporte, o contato físico é inerente, mas devemos separar o que é ato normal do abuso. Para isso, os sistemas de controle e orientação são fundamentais", declarou. Ao final de sua fala, o promotor apresentou vídeo institucional sobre o risco da autoexposição na Internet.
Clique aqui para assistir no YouTube o vídeo institucional.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP/RS, promotora de Justiça Denise Casanova Villela, a violência sexual infantojuvenil corresponde a 70% dos abusos, segundo estatísticas. Temos que ter um olhar mais próximo e protetivo com relação as crianças, uma vez que em razão da tenra idade podem ser mais vulneráveis que os adultos, e portanto mais sugestionáveis. Toda a violência sexual de crianças e adolescentes deve ser denunciada, para que possamos fazer cessar a violência o mais rápido possível.

A psicóloga do MP/RS, Ana Paula Schmidt Lourenço, especialista em Psicologia Clínica, Psicanálise e Psicologia Jurídica, abordou abuso sexual de crianças e adolescentes no ambiente esportivo. Explicou as causas, o processo de aproximação do agressor, de peculiaridades do esporte, consequências da violência e estratégias do enfrentamento. E referiu a importância dos profissionais que lidam com crianças e adolescentes terem conhecimento das dinâmicas próprias do abuso sexual, a fim de poderem proteger e dar os encaminhamentos devidos, quando necessário.

Após as quatro palestras, o microfone foi aberto para participação do público. Foram relatados diversos casos ocorridos de assédio e violência sexual em diversos municípios gaúchos. Também foram esclarecidas várias dúvidas do público participante. A audiência começou às 14h15min e terminou às 17h02min.

Assunto(s)
Criança e Adolescente
MPT no Rio Grande do Sul - Tel. (51) 3284-3097 - Email: prt04.ascom@mpt.mp.br
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