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Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho é lançado em Brasília

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27/04/17 Procuradoria-Geral do Trabalho

Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho é lançado em Brasília

Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho vai subsidiar o desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho

Brasília -   O estado de São Paulo ocupa a primeira posição entre as federações com o maior número de notificações de acidentes trabalho entre 2012 e 2016: 963.264. O número é bem acima do segundo colocado, Minas Gerais, com 262.126 notificações, e o do terceiro, Rio de Janeiro, 207.150 (veja tabela abaixo). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27), em Brasília,  durante o lançamento do  Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho  pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O lançamento foi feito pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, em cerimônia que teve a presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e da ministra  do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Helena Mallmann e do coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Antonio Carlos de Mello. O lançamento ocorre na véspera do Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho (29 de abril).

Com foco na promoção do trabalho decente, o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho (https://observatoriosst.mpt.mp.br) tem grande potencial para subsidiar o desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho, com base em dados e evidências de todo o Brasil, que servem também para informar o combate às irregularidades no meio ambiente do trabalho.

Para o procurador-geral do Trabalho, essa nova ferramenta é de  fundamental importância para a atuação do MPT de vários órgãos públicos e entidades, que precisam desses dados. “Os números isolados não dizem nada. Mas ao fazermos cruzamentos dos dados produzimos muitas informações e podemos agora identificar os tipos de acidentes de trabalho, a localidade, o setor para fazermos uma atuação preventiva”, destacou ele, que vai apresentar o sistema na 106ª Conferência Internacional da OIT, em junho, em Genebra (Suíça).

A ministra do TST Maria Helena Mallmann elogiou a iniciativa. “Essa parceria do MPT e da OIT será produtiva evitar acidentes de trabalho”, disse acresentando ainda a atuação do MPT em defesa do direito do trabalho.

O coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Antonio Carlos de Mello,  ressaltou o trabalho de desenvolvimeno do observatório e disse que servirá de modelo para  outros países. “Vamos colocar um link da ferramenta no nosso site internacional e também vamos apresentar a outros países esse sistema”. Afirmou ainda que a proposta é continuar a parceria com o MPT no desenvolvimento de outros observatórios.

Desenvolvimento -  O Observatório utiliza tecnologia livre e gratuita (open source) e foi criado pela equipe do Smart Lab de Trabalho Decente MPT-OIT. A ferramenta foi concebida seguindo parâmetros científicos da pesquisa “Acidente de Trabalho: da Análise Sócio Técnica à Construção Social de Mudanças”, conduzida pela Faculdade de Saúde Pública da USP, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e em cooperação com o MPT. “É importante a gente destacar a produção da ferramenta teve custo zero. O nosso trabalho foi usando a mão de obra do MPT e da OIT com dados públicos”, explicou o procurador do Trabalho Luís Fabiano de Assis, coordenador do projeto pelo MPT.

Achados – O sistema de busca permite fazer diversas pesquisas. É possível fazer o levantamento por setor de atividade econômica em que ocorre a maioria das notificações entre os anos de 2012 e 2016.  A ferramenta apontou que nesse período foram: atividades de atendimento hospitalar (8%), comércio varejista (3%), administração pública em geral (2%), construção de edifícios (2%), transporte rodoviário de carga (2%) e atividades de Correio (2%).

No levantamento das Comunicações de Acidente de Trabalho  (2012-2016) as 10 partes do corpo mais frequentemente atingidas o dedo ocupa a primeira posição com 619.957  ocorrências, seguida do pé, 200.243,  e da mão, 188.728. Entre as lesões mais frequentes, estão corte, laceração, feridas contusas e puncturas (23%), fraturas (19%), contusão e esmagamento (17%)  e distensões e torções (10%).  

O observatório informa ainda que somados os 10 estados com maior número de afastamentos previdenciários acidentários, chega-se a um montante de R$ 9,9 bilhões, no período entre 2012 e 2016, decorrentes de 1,09 milhão de afastamentos. A soma disso totaliza 202 milhões de dias de trabalho perdidos. São Paulo responde sozinho por 28,4% dos afastamentos.

 

AFASTAMENTOS POR AUXÍLIO- DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO

UF (2012-2016)

Pos

UF

Afastamentos B91

%

Despesa Previdenciária (R$)

%

Dias de Trabalho Perdidos

%

 

1

SP

373.175

28,4

3.477.274.669,36

28,8

60.246.925

23,8

 

2

MG

145.977

11,1

1.059.150.720,70

8,76

25.035.868

9,89

 

3

RS

127.941

9,74

1.081.826.510,22

8,95

23.173.428

9,15

 

4

SC

115.483

8,79

1.133.526.040,80

9,37

25.964.278

10,3

 

5

PR

91.094

6,93

740.377.411,33

6,12

17.502.363

6,91

 

6

RJ

76.365

5,81

926.184.483,97

7,66

16.643.078

6,57

 

7

BA

52.318

3,98

526.833.711,99

4,36

10.927.715

4,32

 

8

PE

44.826

3,41

480.289.875,00

3,97

10.975.215

4,33

 

9

GO

35.299

2,69

264.936.934,22

2,19

6.073.596

2,4

 

10

CE

29.521

2,25

213.876.570,27

1,77

5.998.440

2,37

 

               

 

Números - Segundo os dados do novo Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho MPT-OIT, no período de 2012 a 2016, foram gastos cerca de R$ 20 bilhões para o pagamento de auxílios-doença por acidente de trabalho, aposentadorias por invalidez acidentária, pensões por morte acidentária e auxílios-acidente, estes últimos relacionados a sequelas e redução da capacidade laborativa. Além disso, foram perdidos mais de 250 milhões de dias de trabalho, considerando a soma do total de dias de cada afastamento do tipo auxílio-acidente, nos casos de acidente de trabalho. Apenas com auxílio-doença com acidente de trabalho, foram gastos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) cerca de R$ 12 bilhões neste período.

 

COMUNICAÇÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO POR UF (2012-2016)

Posição

UF

Notificações

%

População em milhões

%

1

São Paulo

963.264

37,4

44,8

21,7

2

Minas Gerais

262.126

10,2

21,0

10,2

3

Rio de Janeiro

207.150

8,0

16,9

8,1

4

Rio Grande do Sul

202.955

7,9

11,2

5,5

5

Paraná

196.456

7,6

11,2

5,5

6

Santa Catarina

132.226

5,1

6,9

3,4

7

Goiás

69.342

2,7

6,6

3,2

8

Bahia

61.746

2,4

15,2

7,4

9

Pernambuco

60.742

2,3

9,4

4,6

10

Espírito Santo

59.517

2,3

3,9

1,9

 

 

Assunto(s)
Meio Ambiente do Trabalho
Procuradoria-Geral do Trabalho - Assessoria de Comunicação - Tel. (61) 3314-8222
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