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13/04/18 Procuradoria-Geral do Trabalho

Em discurso, PGT destaca conquistas e desafios do MPT

Ronaldo Fleury falou em solenidade de abertura do Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT). Tema do evento é reforma trabalhista
Ronaldo Fleury profere discurso na abertura do congresso
Ronaldo Fleury profere discurso na abertura do congresso

Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, proferiu discurso na solenidade de abertura do XXIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) entre os dias 12 e 15 de abril. Em sua fala, Fleury abordou várias conquistas do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos últimos anos, destacando também os desafios que a instituição e o próprio mundo do trabalho enfrentam.

“Muito poderia ser lembrado aqui como feitos recentes do MPT, como a profissionalização da gestão; o incremento de nossos instrumentos de atuação; o aperfeiçoamento da regulação visando à otimização da atuação; a melhoria de nossas sedes; o avanço dos equipamentos e da estrutura para o nosso funcionamento; a nomeação de novos colegas”, lembrou o procurador-geral. “Nossa instituição e, principalmente nós, procuradores do trabalho, nos enchem de orgulho e esperança”, declarou.

Ele também reconheceu, no entanto, que há problemas a serem superados, diante dos quais o MPT vem assumindo uma postura coerente em prol dos trabalhadores “Vivemos tempos amargos, desafiadores, marcantes e inquietantes. Temos nos posicionado contundentemente em relação aos temas que preocupam os defensores dos Direitos Sociais, nas mais diversas arenas, em todas as oportunidades e em todos os espaços disponíveis”, declarou Fleury. O congresso tem como tema “O papel do MPT na construção jurisprudencial pós-reforma trabalhista”.

De acordo com o presidente da ANPT, Ângelo Fabiano Farias da Costa, o tema do evento foi escolhido “para despertar, dentre os procuradores do Trabalho, uma profunda reflexão sobre o atual cenário jurídico-normativo trabalhista, pós-reforma trabalhista, e como o Ministério Público do Trabalho pode atuar como protagonista do processo de construção jurisprudencial para concretização de direitos sociais trabalhistas, coletiva ou individualmente, a fim de minimizar danos e retrocessos a direitos de trabalhadores”.

Participam do evento centenas de procuradores de várias partes do país. A programação inclui paneis, conferências, debates e lançamentos de livros. Também serão abordadas as eleições da diretoria e de delegados da ANPT, a serem realizadas este ano. O encerramento se dará com a realização de uma assembleia geral.

Durante a solenidade de abertura, a entidade lançou a sua Agenda Político-Institucional 2018. A publicação reúne proposições legislativas, requerimentos administrativos, ações judiciais e outras medidas adotadas e acompanhadas pela ANPT e que são de interesse aos membros do Ministério Público (MP), em especial ao ramo trabalhista, e da sociedade trabalhadora.

Acesse aqui a íntegra do discurso do PGT, Ronaldo Fleury.

Confira abaixo a programação do evento:

Dia 12 de abril – quinta-feira

19h – Solenidade de abertura / Entrega do XIX Prêmio Evaristo de Moraes Filho / Lançamento da Agenda Político-Institucional 2018 da ANPT
20h30 – Conferência de abertura – Filósofo Mario Sergio Cortella


Dia 13 de abril – sexta-feira

9h45 – Credenciamento
10h – Painel: “Aspectos materiais e processuais relativos à consolidação da jurisprudência pós-reforma nas Varas e Tribunais Regionais do Trabalho e o papel do MPT”
Palestrantes:
-  Guilherme Guimarães Feliciano
Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté. Professor Associado de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP. Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
-  Gabriela Neves Delgado
Professora Associada de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UNB. Doutora em Filosofia do Direito pela UFMG. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas.  
12h15 – Intervalo para almoço
14h – Painel:  “O papel dos Tribunais Superiores e as construções legais para a consolidação da jurisprudência, os riscos da transcendência, a inversão da segurança jurídica e a participação do MPT nesse processo”.
Palestrante:
-  Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).
15h30 – Lançamento de livros de associados
15h30 – Debate: “A experiência do CNMP e sua repercussão na atuação dos procuradores do Trabalho”.
Participantes:
-  Sebastião Vieira Caixeta
Procurador Regional do Trabalho. Conselheiro do CNMP, representante do Ministério Público do Trabalho.
-  Marcelo Weitzel Rabello de Souza
Subprocurador-geral da Justiça Militar. Conselheiro do CNMP, representante do Ministério Público Militar.
-  Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior
Procurador Regional da República. Conselheiro do CNMP, representante do Ministério Público Federal.
-  Lauro Machado Nogueira Promotor de Justiça.
Conselheiro do CNMP, representante de Ministério Público dos Estados (MP-GO).
-  Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal. Conselheiro do CNMP, representante do Senado Federal.
-  Leonardo Accioly da Silva
Advogado. Conselheiro do CNMP, representante da Ordem dos Advogados do Brasil.  
17h – Coffee break  
17h15 – Painel: “Vantagens e desvantagens de migração para o Regime de Previdência Complementar com foco no FUNPRESP-Jud”
Palestrante:
-  Edmilson Enedino das Chagas
Diretor de Seguridade da FUNPRESP-Jud. Servidor do Ministério Público da União.  
18h15 – Painel: “Previdência: é hora de migrar? Vantagens e desvantagens da migração para o regime de previdência complementar”.
Palestrante:
-  Rodrigo Antônio Tenório Correa da Silva
Procurador da República. Diretor de Assuntos Jurídicos da ANPR. Autor do Livro Regime de Previdência: é hora de migrar? O guia definitivo para o servidor público sobre vantagens e desvantagens da migração para o regime de previdência complementar.
 
Dia 14 de abril – sábado

9h30 – Painel: “Posição e estratégia de ação em face do ímpeto reformista trabalhista e as expectativas quanto à atuação do MPT nos atuais cenários político e jurídico”.
Debatedores:
-  Carlos Eduardo de Azevedo Lima
Procurador do Trabalho. Coordenador do Grupo de Trabalho Hermenêutica Infraconstitucional.
-  Helder Santos Amorim
Procurador do Trabalho. Integrante do Grupo de Trabalho Controle de Constitucionalidade.
-  Lorena Vasconcelos Porto
Procuradora do Trabalho. Integrante do Grupo de Trabalho Controle de Convencionalidade.  
11h15 – Conferência de encerramento: “Caminhos para o fortalecimento e defesa da independência da Justiça do Trabalho”.  
Conferencista:
-  João Batista Brito Pereira
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
12h30 – Intervalo para almoço
14h30 – Reunião com o Colégio de Associados Aposentados da ANPT
15h45 – Eleições ANPT 2018: Apresentação da chapa ANPT Juntos Somos Mais Fortes
16h – Assembleia Geral


Serviço:

XXIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT)
Tema: “O papel do MPT na construção jurisprudencial pós-reforma trabalhista”
Data: 12 a 15 de abril de 2018
Horário: 19h (abertura)
Local:  Renaissance São Paulo Hotel
Endereço: Alameda Santos, 2233 - Cerqueira César, São Paulo/SP

Com informações da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)
Contato: (61) 3225-7570 / 98128-0569

Assunto(s)
Atuação do MPT
Procuradoria-Geral do Trabalho - Assessoria de Comunicação - Tel. (61) 3314-8222
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