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16/04/18 MPT no Rio Grande do Norte

Seminário destaca parceria e prevenção para reduções de acidentes do trabalho

O RN teve 146 vítimas fatais nos últimos cinco anos e gastos previdenciários por doenças de R$ 184 milhões

Natal -  Nos últimos cinco anos, R$ 184 milhões foram gastos com afastamentos por doenças e acidentes de trabalho, somente no Rio Grande no Norte. No mesmo período, 146 trabalhadores saíram para trabalhar e não voltaram, vítimas fatais de acidentes. Para informar a sociedade e buscar conscientização para prevenir essas ocorrências, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) lançou, no dia 11 deste mês, a campanha “Abril Verde 2018”, na sede do MPT em Natal.

Na abertura do evento, o procurador-chefe do MPT no Estado, Luis Fabiano Pereira, destacou a importância da prevenção para a redução desses números: “não podemos mais perder trabalhadores, perder entes queridos para más condições de trabalho”. A procuradora Regional do Trabalho e titular da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Ileana Neiva Mousinho, lembrou a finalidade de um mês sobre a prevenção de acidentes de trabalho: “O Abril Verde é um movimento que busca a união dos diferentes agentes sociais para que realizem ações conjuntas e complementares, que levem à efetiva redução de acidentes e doenças do trabalho”.

“É necessário mudar a cultura da naturalização do acidente de trabalho,  como se ele fosse um fato inevitável, quando, na verdade, ele pode ser evitado se houver a adoção de normas de saúde e segurança do trabalho e jornadas de trabalho limitadas, que não causem o esgotamento físico e mental dos trabalhadores”, frisou.

A solenidade de abertura contou com a presença de representantes de diversas entidades, incluindo a juíza do Trabalho Simone Jalil, gestora do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, bem como representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, das instituições de ensino superior e representações sindicais. Na mesma ocasião, foi lançada a exposição fotográfica “Trabalhadores”, com imagens de autoria de André Esquivel, Walter Firmo e Geyson Magno, que ficarão expostas na sede do MPT-RN até o próximo dia 30 de abril.
Também foram distribuídos, aos mais de 200 participantes presentes, os gibis da edição especial “Abril Verde”, da série MPT em Quadrinhos.

O seminário contou com as palestras “Análise de acidentes como ferramenta de desconstrução da atribuição de culpa”, pelo professor Cleber Medeiros de Lucena, coordenador do curso técnico em Segurança do Trabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN; e “Atuação da Perícia Médica do INSS na Análise do Nexo Causal de Acidentes de Trabalho”, pela médica perita do INSS Amariles Souza Lima N. Queiroz.

Convênio – Durante a programação do seminário, 19 entidades assinaram o Termo de Convênio nº 01/2018, que tem por objeto a articulação e a interação para garantir a efetiva fiscalização do transporte, armazenamento, comercialização e utilização de agrotóxicos no Estado do Rio Grande do Norte.

O convênio foi firmado pelo MPT-RN, Ministério Público do Estado do RN, Ministério Público Federal, Secretaria de Estado da Tributação do RN, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN, Federação dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Assalariadas do Estado do RN, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Do RN, Sindicato dos Engenheiros Agrônomos no Estado do RN, Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos, Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho, Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do RN, Secretaria de Estado de Justiça E Cidadania, Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do RN, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Corpo de Bombeiros Militar do RN e Instituto de Gestão de Águas do RN.

A programação do Seminário Abril Verde 2018 foi encerrada com uma mesa redonda que reuniu representantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs) estadual e regional, bem como do Centro de Assistência Toxicológica da Sesap/RN, para tratar do atendimento a populações vítimas de intoxicações e analisar os dados do Sistema de Informações de Agravo de Notificações (SINAN)  quanto a intoxicações por agrotóxicos.

As apresentações das palestras do professor Cleber Lucena e da médica Amariles de Souza Lima Nobre podem ser solicitadas pelo e-mail prt21.ascom@mpt.mp.br.

Assunto(s)
Meio Ambiente do Trabalho
MPT no Rio Grande do Norte - Tel. (84) 4006-2893 - Email: prt21.ascom@mpt.gov.br
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