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27/11/18 MPT no Amazonas e Roraima

Migrantes participam de cursos de qualificação em Boa Vista

Ministradas pelo Senac, capacitações acontecem em parceria com a OIT e resultam de reversão de multas e indenizações decorrentes da atuação do MPT

Boa Vista – Na capital de Roraima, 40 migrantes e 40 brasileiros participam gratuitamente de cursos de qualificação profissional nas áreas de turismo, estética e alimentação, ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Realizadas em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as capacitações foram viabilizadas por meio da reversão de multas e indenizações decorrentes da atuação do Ministério Público do Trabalho.

Os migrantes, dentre eles venezuelanos que vivem nos abrigos de Boa Vista, também fazem curso de português. No total são oito cursos oferecidos, sendo que cada participante está matriculado em até dois deles. Ainda está prevista a concessão de bolsa no valor de R$ 500 para os alunos que obtiverem aprovação, além do custeio do transporte.

Para a procuradora do MPT em Boa Vista (RR) Safira Nila, “um dos passos para a inserção laboral protegida é a qualificação profissional. Um trabalhador com habilidades técnicas torna-se menos vulnerável a violações, tal qual a exploração análoga à de escravo”. 

No caso dos migrantes venezuelanos, que ainda enfrentam a barreira do idioma, ela explica que os cursos de qualificação profissional e de língua portuguesa, ofertados nessa parceria entre MPT e OIT, tornam reais as chances de inclusão social e produtiva no mercado de trabalho.

“A medida integra ações do Grupo Especial de Apoio Finalístico (GEAF) dos Venezuelanos e tem como objetivo, nesta ação, incentivar capacitação, empregabilidade e promoção do trabalho decente para brasileiros e venezuelanos”, conta a procuradora Janine Rêgo de Miranda, que coordenadora o GEAF.

O encerramento dos cursos está previsto para 18 de dezembro, quando os participantes passam a integrar o Banco de Oportunidades no Senac, com objetivo de encaminhamento ao mercado de trabalho.

Assunto(s)
Projetos Nacionais,Promoção da Igualdade,Trabalho Escravo
MPT no Amazonas e Roraima - Tel. (92) 3194-2812 - Email: prt11.ascom@mpt.mp.br
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