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13/09/18 MPT em Pernambuco

Operação Dínamo constata riscos à saúde e à segurança em mineradoras

Maioria das instalações desrespeitam legislação de meio ambiente de trabalho

Recife - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco constatou risco à saúde e à segurança em pedreiras e mineradoras do estado. A instituição integrou a Operação Dínamo VI, do Exército, que teve início no último dia 11, em todo o país. Foram inspecionadas quatro unidades produtivas e a contribuição do MPT na missão foi analisar as condições de trabalho nos estabelecimentos.

De modo geral, na avaliação das procuradoras do MPT Gabriela Maciel e Janine Miranda, que acompanharam a missão, a maioria das instalações expõe os trabalhadores a riscos por conta da inadequação à legislação de meio ambiente de trabalho.

“As questões de segurança e saúde no trabalho foram as mais críticas. Registramos a falta de medidas de proteção coletiva e individual, tanto nos espaços de extração de pedras, como nas oficinas de soldas e de mecânica, unidades bastante comuns neste tipo de atividade econômica”, disseram.

“Com as informações que temos, assim como com as que vamos receber do próprio Exército e do Corpo de Bombeiros, vamos instaurar inquéritos, para apurar ainda melhor os fatos e buscar a regularidade da conduta, junto às empresas, seja administrativa ou judicialmente”, complementaram.

Foram fiscalizadas a Madeireira Paraíso Ltda., Mineração Aurora Ltda., Pedreira Guarany, Pedreira Vitória. A missão contou com apoio da Gerência de Segurança Institucional (GSI) do MPT.

Dínamo –  Entre as principais finalidades da Operação Dínamo VI esteve a de coibir desvios de explosivos que poderiam ser utilizados para pôr em risco a segurança da população. A fiscalização ocorreu por meio da vistoria da documentação de controle de explosivos, as condições dos depósitos e o armazenamento dos Produtos Controlados pelo Exército.

Além do MPT, no estado, participaram as polícias Militar e Civil, o Bombeiro Militar e a Receita Estadual, o Ibama e o Departamento Nacional de Produção Mineral.

 

Assunto(s)
Meio Ambiente do Trabalho
MPT em Pernambuco - Tel. (81) 2101-3238 - Email: prt6.ascom@mpt.mp.br
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