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11/10/18 MPT na Paraíba

MPT tem 3,5 mil processos envolvendo exploração do trabalho infantil

Para reduzir os índices de trabalho infantil no estado, MPT apoia projeto ‘Tamanquinhos das Artes'. Iniciativa retirou crianças da Feira Central de Campina Grande e as inseriu em oficinas e aulas de artes

Campina Grande (PB) – A Constituição Federal determina a proteção integral à criança e ao adolescente. A Carta Magna lhes garante direito à educação, saúde, segurança e lazer. No entanto, há um cenário preocupante de exploração e violação de direitos: 15,6 mil crianças e adolescentes, menores de 18 anos, foram vítimas de acidentes graves no trabalho, nos últimos seis anos, no país (72% eram do sexo masculino e 27,7% do sexo feminino). Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, instrumento do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Parte dessas violações chega às unidades do MPT, que possui atualmente em todo o País cerca de 3.500 procedimentos ativos ou processos investigatórios envolvendo exploração do trabalho da criança e do adolescente, dos quais 142 na Paraíba (13º Estado do país com mais investigações).

Esta semana, a realidade do trabalho infantil – vivenciada no Brasil por mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos – foi levada, de forma diferente, para meninos e meninas que integram o projeto ‘Tamanquinhos das Artes’, apoiado pelo MPT, na cidade de Campina Grande.

Aproximadamente 80 crianças e adolescentes do projeto – que educa por meio das artes – participaram de atividades lúdicas e pedagógicas em comemoração à Semana da Criança, na sede do programa, localizada próxima à área da Feira Central de Campina Grande, um dos locais de maior incidência de trabalho infantil.

Brincadeiras de roda, apresentação de palhaços, incentivo à leitura e uma pergunta: como eu posso ser solidário junto a minha comunidade? Como posso ajudar a combater a exploração contra crianças?

“Uma das formas é denunciando casos de trabalho infantil aos órgãos competentes, Ministério Público, Disque 100. O MPT precisa da parceria de toda a sociedade, pois este é um trabalho conjunto e contínuo”, destacou o procurador do MPT-PB, Raulino Maracajá.

As professoras Albanita Guerra (Literatura) e ‘Corrinha dos Bonecos’, como é carinhosamente conhecida (confecção de brinquedos recicláveis) envolveram a criançada. Pais também participaram da programação, que teve distribuição de kits de higiene pessoal e doces.

‘Tamanquinhos das Artes’

Um dos projetos apoiados pelo MPT na Paraíba é o ‘Tamanquinhos das Artes’, que propõe educar por meio das artes. Desenvolvido desde 2016 com meninos e meninas em situação de vulnerabilidade social, retirou crianças da Feira Central de Campina Grande e as inseriu em oficinas e aulas de música, dança, teatro, artes plásticas e literatura.

74 mil trabalham na Paraíba

Na Paraíba, 74 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, exercem algum tipo de trabalho, segundo o IBGE (Pnad/2015).

Assunto(s)
Criança e Adolescente
MPT na Paraíba - Tel. (83) 3612-3119 - Email: prt13.ascom@mpt.mp.br
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