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08/02/18 MPT em Goiás

Associação Pestalozzi realiza obras com verba de dano moral coletivo

Evento de inauguração do refeitório do Centro Dunga de Ensino Especial, em Rio Verde, foi realizado em 31 de janeiro

Com o auxílio de uma destinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás, a Associação Pestalozzi de Rio Verde pôde realizar obras no Centro Dunga de Ensino Especial e Clínica de Reabilitação e Estímulo de Fisioterapia e Equoterapia, mantidos pela entidade. Em evento de inauguração realizado na última quarta-feira (31), a juíza do Trabalho Samara Sousa e o procurador do Trabalho André Pessoa conheceram a ampliação predial do Centro Dunga.

A Associação Pestalozzi auxilia crianças, adolescentes e adultos – bem como suas respectivas famílias – que apresentem deficiência e transtornos globais do desenvolvimento. A entidade está presente do Estado de Goiás há 43 anos e tem como missão “promover, executar e apoiar ações que contribuam para a inclusão social das pessoas com deficiência e o resgate da cidadania visando, sobretudo, a qualidade de vida dos seres humanos”.

Segundo André, a Associação Pestalozzi foi indicada como uma das entidades a ser beneficiada devido à importância de se oferecer auxílio a esse grupo de pessoas. "É fundamental o apoio a ações que contribuam para que as pessoas com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento possam ter a qualidade de vida que merecem, com plena participação na vida comunitária e igualdade de oportunidades”, completa.

Conheça o processo – A destinação realizada tem origem na condenação da BRF – Brasil Foods S.A. em razão do descumprimento à legislação que determina a concessão de intervalo para recuperação térmica a todos os trabalhadores que laborem em ambiente artificialmente frio, com temperatura igual ou inferior à 12ºC. Além de ser obrigada a conceder o referido intervalo térmico, a empresa foi sentenciada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1.630.862,77.

A magistrada responsável pelo julgamento, Samara Sousa, indicou oito entidades para o recebimento de, aproximadamente, R$ 200 mil cada. O valor de R$ 196.415,00 foi destinado à Associação Pestalozzi de Rio Verde, para a construção do refeitório do Centro Dunga de Ensino Especial e Clínica de Reabilitação e Estímulo de Fisioterapia e Equoterapia.

Assunto(s)
Atuação do MPT,Meio Ambiente do Trabalho
MPT em Goiás - Tel. (62) 3507-2713 - Email: prt18.ascom@mpt.gov.br
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