Seu navegador não suporta JavaScript!

MPT Notícias

Filtro

Filtre matérias por:

Instruções de busca

Escolha qualquer combinação dos argumentos acima para encontrar Matérias do MPT posteriores à 21 de maio de 2015. Para matérias anteriores utilize as opções de ano/mês de Arquivo..

25/07/18 Procuradoria-Geral do Trabalho

MPT quer oficializar cooperação entre órgãos para reforçar fiscalização em plataformas

O procurador-geral do Trabalho e a gerente do projeto Ouro Negro se reuniram com Ibama e Ministério do Trabalho, que sinalizaram positivamente para assinar o termo

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) entregou, na última terça-feira (24), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e ao Ministério do Trabalho, a minuta do termo de cooperação que visa reforçar a fiscalização das condições de trabalho nas plataformas de petróleo e gás do país, para oficializar a atuação conjunta já existente entre os órgãos que participam do projeto Ouro Negro, de mesmo objetivo.

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, que participou inclusive do primeiro embarque do projeto, em 2011, e a procuradora regional Júnia Bonfante, gerente do projeto no âmbito do MPT, foram pessoalmente aos órgãos para entregar o documento, em Brasília.

No Ibama, os representantes do MPT foram recebidos pela presidente, Suely Araújo, pelo procurador-geral do Ibama, Cleiton Cursino Cruz, além de representantes das áreas de licenciamento e de fiscalização ambiental. No Ministério do Trabalho, a reunião foi com o secretário de Inspeção do Trabalho, Cláudio Secchin, juntamente com uma equipe da SIT.

“As instituições sinalizaram positivamente com relação à assinatura do termo, que irá otimizar as ações fiscais por meio do compartilhamento de recursos e intercâmbio de informações”, conta a procuradora Junia Bonfante, que ainda irá se reunir com os demais órgãos parceiros do projeto, juntamente com o PGT, a fim de articular as tratativas finais para oficializar a cooperação.

Desde que começou, foram mais de 40 embarques realizados pelo projeto Ouro Negro, o que gerou diversos inquéritos civis, no MPT, para apuração das irregularidades encontradas. Algumas delas motivaram ações civis públicas e resultaram em avanços, como, por exemplo, o aprimoramento pela Petrobras de procedimentos para garantir integridade de estruturas, equipamentos e sistemas críticos de segurança operacional, entre outras melhorias obtidas.

O MPT espera que o termo de cooperação seja assinado o mais breve possível, com o objetivo de garantir a segurança, a saúde e o bem-estar dos trabalhadores das plataformas de petróleo, sujeitos a riscos de alto grau, assim como para uma maior eficiência nas atividades integradas dos órgãos, através de uma atuação com visão sistêmica dos problemas a serem enfrentados.

Assunto(s)
Trabalho Portuário
Procuradoria-Geral do Trabalho - Assessoria de Comunicação - Tel. (61) 3314-8222
Conteúdo Complementar
${loading}