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Raquel Dogde preside cerimônia de recondução de Fleury a PGT

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04/10/17 Procuradoria-Geral do Trabalho

Raquel Dogde preside cerimônia de recondução de Fleury a PGT

Procuradora-geral da República destacou importância no MPT na defesa dos direitos sociais

Brasília -   O subprocurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, distinguiu entre seus pares pela força dos seus compromissos em exercer as funções atribuídas ao MPT e sobretudo por ter condições ímpares para dirigir a instituição com atuação destemida e comprometida com os resultados. A afirmação foi feita nesta terça-feira (3) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na solenidade alusiva à posse de recondução de Fleury ao cargo de procurador-geral do Trabalho para o biênio 2017/2019. “Desejo muito êxito para seguirmos juntos nos próximos dois anos. Tem o nosso apoio para desenvolver esse novo trabalho e entregar dias melhores a todos os brasileiros”. A cerimônia ocorreu no auditório da sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT).
        
Durante seu discurso, Raquel lembrou da encíclica Rerum Novarum, do papa Leão XIII, que revolucionou o marco regulatório das relações contratuais em todo o mundo ao afirmar que nas relações trabalhistas a dignidade da pessoa humana devia ser preservada da exploração. Segundo ela, a encíclica defendia   numa época marcada pela miséria e injustiça - regime adequado de trabalho, salário justo e a organização dos trabalhadores por meio de associações.  “São ideias que prevalecem hoje nas leis trabalhistas brasileiras e que tem o MPT como voz destacada na sociedade contra o trabalho escravo, contra a servidão por dívida, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho e, sobretudo, a favor das relações justas e equilibradas”.

Reconhecimento - A procuradora-geral citou números do Observatório Digital de Combate ao Trabalho do MPT/OIT, que mostram que de 2013 a 2017 43.428 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à de escravidão em todo o país. “O MPT tem atribuição destacada nessa matéria e deve receber de nós o reconhecimento dessa procuradora-geral e de toda a sociedade brasileira por esse resultado, que contribui para a revigorar a democracia, o estado de direito e a dignidade de todos”, disse ela acrescentando que o Ministério Público é um só. “No âmbito da União estamos irmanados no propósito de construir fielmente nossas atribuições. Devemos estreitar nossos vínculos e crescer com desafios e valores francos e transparentes sob a estrutura da nossa gestão”.  

Fleury agradeceu a todos pela recondução e lembrou do compromisso firmado na primeira gestão de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a promoção do trabalho decente, a erradicação da pobreza e da marginalização, com a redução das desigualdades sociais e regionais. “Conforme profetizado pelo meu talentoso conterrâneo autor de Grande Sertão: Veredas (Guimarães Rosa), foram dois anos de desafios em que sobraram calor, aperto e desinquietação. Não nos faltou a coragem!”.



Avanços - No balanço dos primeiros dois anos, falou da mudança de gestão implantada na PGT fundada na ampla transparência, participação democrática do Colégio de Procuradores, qualificação do ambiente de trabalho e rigoroso cumprimento de todos os compromissos assumidos com os membros do MPT.  “Sucintamente, diria que avançamos muito na gestão. Enfrentamos inclusive, internamente, a complexa questão do assédio moral no ambiente de trabalho, num feito que já inspira ações de outras instituições. Modernizamos nossos sistemas e equipamentos. Nos estruturamos para uma gestão transparente e investimos maciçamente em capacitação”, disse citando ainda a regulamentação dos órgãos da administração superior e as mudanças nas   Coordenadoria de Recursos Judiciais, Câmara de Coordenação e Revisão e coordenadorias temáticas.

“O MPT, durante as discussões da reforma trabalhista, assumiu também posição protagonista sem precedentes, canalizando as aspirações e as preocupações da sociedade civil, dos trabalhadores, dos empregadores, dos sindicatos, da imprensa e de organismos internacionais”, lembrou ele. E citou outra projeção alcançada pela instituição. Dessa vez internacionalmente com os lançamentos dos Observatórios Digitais de Trabalho Escravo e de Saúde e Segurança do Trabalho, criados em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Para os próximos dois anos, reafirmou o compromisso de seguir lutando por condições de trabalho cada vez melhores e pelo reconhecimento dos profissionais que dedicam a vida à missão do MPT.   E continuará com a gestão transparente e compartilhada com os procuradores-chefes. “Quando isso não ocorre, perdemos todos nós. Essa parceria foi decisiva para que chegássemos bem até aqui. Sou grato a todos que nos ajudaram a construir o melhor MPT possível! ”.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano, enfatizou que a expressiva votação, de 444 votos alcançados por Fleury, mostra o reconhecimento da maioria dos membros do  MPT em todo o Brasil sobre o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos que trouxeram, cada vez mais, o fortalecimento da instituição  e o seu reconhecimento pela sociedade brasileira. “Apesar do cenário político, social e econômico adverso, com forte impacto orçamentário no MPT, vários foram os avanços e conquistas na primeira gestão de Ronaldo Fleury, dentre os quais destaco a nova sede da PGT, criação da Assessoria Internacional, da Secretaria de Relações Institucionais e da Assessoria Trabalhista na Procuradoria-Geral da República”.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades. Entre elas, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho; os ministros do TST Lélio Bentes e Delaíde Alves Miranda; presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juiz Roberto de Figueiredo Caldas; procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa; procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda; ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Sebastião Caixeta, e o diretor da OIT no Brasil, Peter Poschen.


Confira aqui a cobertura fotográfica do evento

Leia aqui a íntegra do discurso do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury

Assunto(s)
Atuação do MPT
Procuradoria-Geral do Trabalho - Assessoria de Comunicação - Tel. (61) 3314-8222
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