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10/10/18 MPT no Rio Grande do Sul

MPT e Cerest dos Vales definem estratégias com Segurança Pública

Objetivo é incrementar enfrentamento aos acidentes de trabalho, mediante estabelecimento de fluxo de dados e informações entre as entidades

Porto Alegre (RS) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul e o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) dos Vales reuniram-se, no final da manhã desta quarta-feira (10), em Santa Cruz do Sul, com órgãos da Segurança Pública da região. O objetivo foi definir estratégias para incrementar o enfrentamento aos acidentes de trabalho, mediante estabelecimento de fluxo de dados relativos ao tema, registrados em delegacias da região. Para facilitação do intercâmbio de informações, foram designados prepostos para atendimento recíproco de solicitações e para agilizar a transmissão de dados referentes a infortúnios ocorridos na região.

Estabeleceu-se, ainda, a apresentação, ao MPT, de estatística de fatos envolvendo mortes decorrentes de trabalho, tendo a Polícia Civil assumido o compromisso de encaminhar resultados dos inquéritos ao MPT em Santa Cruz do Sul, unidade administrativa responsável pela região. A PC também poderá solicitar investigações realizadas no âmbito do Ministério do Trabalho (MT) e do MPT para subsidiar os inquéritos policiais instaurados. Além disto, foram estabelecidos fluxos de informações também com o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), com vistas a melhorar o registro de dados de acidentes de trânsito relacionados ao trabalho. Ficou definido, ainda, que o Cerest encaminhará ao CRBM sugestão de check-list para análise de acidentes rodoviários graves e fatais. Esta foi a terceira reunião do MPT com órgãos de Segurança regionais. A primeira foi em Erechim (18/9) e a segunda em Passo Fundo (19/9).

Participaram da reunião, realizada no Cerest, o coordenador da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT-RS, procurador Rogério Uzun Fleischmann (lotado em Porto Alegre), e a vice-coordenadora, procuradora Priscila Dibi Schvarcz (lotada em Passo Fundo). Também estavam presentes os três procuradores do MPT em Santa Cruz do Sul: Enéria Thomazini, Márcio Dutra da Costa e Thaís Fidelis Alves Bruch. Pelo Cerest, o coordenador Luiz Henrique Paim da Rocha e a médica Adriana Skamvetsakis.

Pela Polícia Civil, os delegados regionais do Vale do Rio Pardo (16ª região, sede em Santa Cruz do Sul e abrangência em 21 municípios), Luciano Fernandes Menezes, e do Vale do Taquari (19ª região, sede em Lajeado e abrangência em 31 municípios), Miguel Mendes Ribeiro Neto. Pela Brigada Militar, o capitão Fabrício Broll Zago, representando o comando do 23º Batalhão de Polícia Militar (sede em Santa Cruz do Sul e abrangência em 23 municípios do Vale do Rio Pardo). Pelo Instituto Geral de Perícias (IGP), o perito médico-legista Mário César Both do Posto Médico Legal de Cachoeira do Sul (abrangência em 8 municípios).

Pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), o comandante da 2ª Companhia de Polícia Rodoviária de Santa Cruz do Sul (abrangência em 60 municípios), pertencente ao 2º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar (2º BRBM), capitão Hélcio Moisés Segu Gaira. O militar revelou que já tem 55 mortes, em 2018, nas rodovias de sua abrangência. Pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o gerente da agência Santa Cruz do Sul (com abrangência em sete municípios), João Mário Werberich, e o assistente social Éverton Scherer. Pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Santa Cruz do Sul, a coordenadora Catia Carvalho.

Clique aqui para acessar o Termo de Cooperação Técnica firmado em 2015.

Assunto(s)
Meio Ambiente do Trabalho
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