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29/05/18 MPT na Paraíba

A cada dia, sete crianças e adolescentes são vítimas de acidentes graves, no trabalho

Número pode ser ainda maior, diante da subnotificação. Campanha nacional de combate ao trabalho infantil será lançada amanhã, 30, em Campina Grande

Campina Grande - Apesar de chocante, o número de vítimas é maior, já que essa estimativa é baseada apenas nos registros oficiais de acidentes de trabalho. Mais do que perder a infância exercendo atividades precoces, crianças e adolescentes no Brasil inteiro estão perdendo a vida e sendo mutiladas, vítimas de acidentes graves, em trabalhos insalubres e perigosos.

Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), órgão do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2015, foram registradas no País 187 mortes de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, e 518 casos de vítimas que tiveram a mão amputada, no trabalho.

A campanha

Para tentar mudar essa realidade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançará campanha nacional de combate à exploração do trabalho infantil. Com o slogan “Quando a infância é perdida, não tem jogo ganho”, a campanha será lançada na próxima quarta-feira (30), às 9h, no auditório da Fiep, em Campina Grande. O evento será em parceria com a Prefeitura Municipal e o Instituto Solidarium, iniciando as ações preventivas do São João de Campina Grande.

O procurador do MPT Raulino Maracajá ressaltou que, em grandes eventos, como São João, Copa do Mundo e Eleições, o trabalho infantil tende a aumentar, inclusive a exploração sexual comercial (esta considerada crime e uma das piores formas de trabalho infantil). “Este ano, teremos esses três eventos. A ideia é chamar todos para o combate, com ações nas redes sociais e, ainda, apoio de TVs e rádios”, informou.

“A ideia da campanha é sensibilizar sociedade e órgãos públicos para que tomem consciência da exploração precoce do trabalho e assumam sua responsabilidade no combate”, afirmou Maracajá.

A campanha foi desenvolvida pela agência Sin Comunicação. Um vídeo e um spot de rádio foram criados, além de outras peças como cartaz, leque, outdoor, busdoor, camisa, cards para redes sociais.

15,6 mil crianças acidentadas no trabalho

Nos últimos seis anos (2012 a 2017), 15.675 crianças e adolescentes no Brasil (até 17 anos) foram vítimas de acidentes graves no trabalho, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta do MPT e da OIT. Do total de vítimas, 72% (11.329) são do sexo masculino e 27,7% (4.346) são do sexo feminino.

2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalham

No Brasil, cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, são explorados pelo trabalho precoce (dos quais 74 mil na Paraíba, sendo 64% do sexo masculino e 36% do sexo feminino), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2015), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas estatísticas também são uma amostragem e, portanto, não consideram as vítimas do narcotráfico e nem de outras atividades ilícitas e insalubres.

Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), esse é um “jogo” sem vencedores, pois o futuro de milhares de crianças está ameaçado.

“O trabalho precoce afasta meninos e meninas da escola. O cansaço e o desestímulo aumentam a evasão e as chances de fracasso escolar. Então, muitos abandonam a escola e milhares de crianças acabam tendo o futuro comprometido”, afirmou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, que está coordenando a campanha na Paraíba.

Ele acrescentou que, com baixa escolaridade, jovens egressos do trabalho infantil não terão boas oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Sem formação e sem emprego, jovens ficam mais vulneráveis, mais próximos da criminalidade e mais longe dos seus sonhos.

“É esse ciclo de pobreza e de exploração que precisamos vencer. Por isso, convocamos toda a sociedade, nossos atletas da Seleção Brasileira de Futebol, nossos artistas e a imprensa do País inteiro para jogar em um ‘grande time’ contra o trabalho infantil. Pois, se a infância é perdida, não tem jogo ganho. É um jogo sem vencedores e o Brasil todo sai derrotado”, pontuou Raulino Maracajá.

Ele destacou que esse trabalho de prevenção e combate deve ser contínuo e que, em Campina Grande, o MPT e a Secretaria de Assistência Social fazem um acompanhamento o ano todo com famílias de crianças flagradas trabalhando.

RANKING - PERCENTUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, 5 A 17 ANOS, TRABALHANDO

Unidade da Federação – (%)

1º) São Paulo - 15,2

2º) Minas Gerais - 12,4

3º) Bahia - 9,0

4º) Rio Grande do Sul - 6,7

5º) Pará - 6,3

6º) Paraná - 5,9

7º) Maranhão - 5,4

8º) Pernambuco - 4,6

9º) Goiás - 3,7

10º) Santa Catarina 3,6

11º) Paraíba, Piauí e Ceará - 2,8%

12º) Rio de Janeiro - 2,7

13º) Amazonas e Mato Grosso - 2,2

14º) Sergipe e Espírito Santo - 1,8

15º) Mato Grosso do Sul - 1,7

16º) Rio Grande do Norte - 1,6

17º) Alagoas e Rondônia - 1,2

18º) Tocantins - 0,8

19º) Distrito Federal - 0,7

20º) Acre - 0,6

21º) Roraima - 0,3

22º) Amapá - 0,2

(Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/PNAD/2015).

DADOS:

- NO BRASIL - MAIS DE 15 MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES (15.675), DE 5 A 17 ANOS, FORAM VÍTIMAS DE ACIDENTES GRAVES NO TRABALHO, NOS ÚLTIMOS SEIS ANOS (2012 A 2017).

- 72% DAS VÍTIMAS (11.329) SÃO DO SEXO MASCULINO E 27,7% (4.346) DO SEXO FEMININO.

- DADOS SÃO CHOCANTES, MAS O NÚMERO DE VÍTIMAS PODE SER MUITO MAIOR, JÁ QUE OS DADOS CONSIDERAM APENAS OS REGISTROS OFICIAIS (CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO).

(FONTE: OBSERVATÓRIO DIGITAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, FERRAMENTA DO MPT E DA OIT).

- FORAM REGISTRADAS NO PAÍS 187 MORTES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ENTRE 5 E 17 ANOS, E 518 VÍTIMAS QUE TIVERAM A MÃO AMPUTADA, NO PERÍODO ENTRE 2007 E 2015. (FONTE: SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO (SINAN), ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE)

- NO BRASIL - 2,7 MILHÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE 5 A 17 ANOS, SÃO EXPLORADOS PELO TRABALHO PRECOCE. MAIORIA DAS VÍTIMAS É DO SEXO MASCULINO.

- NA PARAÍBA- 74 MIL ESTÃO NO TRABALHO INFANTIL, 64% SÃO DO SEXO MASCULINO. (FONTE: PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS - PNAD 2015/IBGE).

Assunto(s)
Criança e Adolescente
MPT na Paraíba - Tel. (83) 3612-3119 - Email: prt13.ascom@mpt.mp.br
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