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12/03/19 MPT em Mato Grosso do Sul

Após colheita da maçã no sul, índios retornam e movimentam economia de municípios

Parceira entre MPT, governo e empresas garantiu oportunidade de emprego para cerca de 3,5 mil nativos

Campo Grande - Os cerca de 3,5 mil índios de Mato Grosso do Sul contratados por empresas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina concluem nos próximos dias a colheita da maçã da variedade Gala e regressam ao estado, movimentando a economia dos municípios onde vivem com suas famílias.

Eles saíram das aldeias com contrato de trabalho assinado e recebem salário mensal de R$ 1,2 mil mais o ganho pela produtividade. Agora, irão retornar com suas reservas financeiras e as verbas rescisórias cujos saques serão realizados na rede bancária das cidades de origem.

Adesão

Neste ano, cinco empresas assinaram contratos com os índios para a colheita da maçã. Na segunda quinzena de março, tem início a colheita da variedade Fuji, mas em menor escala. A Rasip, uma das maiores produtoras dessa fruta no país, terá aproximadamente 2,3 mil pessoas atuando na colheita, sendo 50% índios do estado que regressarão ao sul. São 1,1 mil hectares de pomares e a expectativa é colher 50 mil toneladas, segundo Alecir Webber, responsável pelas contratações.

Outra empresa que há anos utiliza a mão de obra indígena é a Frutini. A produção em 2019 deve ser de aproximadamente 14 mil toneladas de maça nos 500 hectares plantados, conforme Nilson Bossardi, que coordena a contratação dos trabalhadores. A empresa distribui frutas para várias regiões.

Garantias

Além de impulsionar o comércio dos municípios de origem, a parceria firmada entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho e Coletivo dos Trabalhadores Indígenas também possibilita aos indígenas emprego digno e com todas as proteções trabalhistas.

Na última semana de fevereiro, um grupo formado por representantes de cada instituição esteve nas empresas para verificar o cumprimento do que foi acertado, como alojamento, alimentação e assistência à saúde, além das condições de trabalho nas lavouras. Eles também ouviram os indígenas.

As regras para a safra 2019 foram estabelecidas em audiência realizada em 23 de novembro passado, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Campo Grande, sob a coordenação do procurador Jeferson Pereira. Participaram da reunião o diretor-presidente da Funtrab, Clistiano Fernandes Alves, o coordenador da Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho no Mato Grosso do Sul, Maucir Pauletti, e o presidente do Coletivo dos Trabalhadores Indígenas, José Carlos Pacheco, além de representantes das empresas contratantes.

Jeferson Pereira explica que coube às empresas informar quantos trabalhadores índios pretendiam contratar, para que então a Funtrab, responsável pela intermediação da mão de obra, providenciasse o cadastramento dos trabalhadores. Quanto ao pagamento dos salários e de verbas rescisórias, foi permitido que seja feito com cheque “desde que as empresas garantam aos trabalhadores a possibilidade de sacar o respectivo valor na agência bancária quando da chegada no domicílio”.

Segundo Maucir Pauletti, o número de indígenas atendidos vem aumentando a cada ano, sendo atualmente cinco vezes maior do aquele registrado em 2014. “Antes, eles trabalhavam no raleio e colheita da maçã. Agora, muitas empresas estão contratando para trabalharem nas lavouras de pêssego, uva, beterraba, morango, cebola e alho”, lembrou. Mato Grosso do Sul é o primeiro estado do país a elaborar uma cartilha com orientações de como contratar o trabalhador indígena.

De acordo com Clistiano Fernandes Alves, da Funtrab, as empresas que atualmente participam dessa parceria são a Frutini, Rasip, Bortolon, Fischer e Agrícola Fraiburgo. Na colheita da maçã no ano passado, 3.531 índios de Mato Grosso do Sul foram contratados.

Além desse trabalho, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), viabiliza aos indígenas o acesso a documentos, como a carteira de identidade.

Assunto(s)
Fraudes Trabalhistas,Promoção da Igualdade
MPT em Mato Grosso do Sul - Tel. (67) 3358-3034 - Email: prt24.ascom@mpt.mp.br
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