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04/07/18 Procuradoria-Geral do Trabalho

Parceria fortalece implementação de projetos sociais

Termo firmado com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) vai otimizar iniciativas viabilizadas a partir da atuação do MPT

Brasília – Com o intuito de otimizar a destinação de recursos para a implementação de projetos sociais, o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nesta quarta-feira (4), em Brasília, um termo de cooperação técnica com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). A parceria abrange todo o país e fortalecerá a seleção e a priorização de iniciativas viabilizadas com recursos de ações civis públicas ou termos de ajuste de conduta (TACs) firmados pelo MPT.

O termo abrange a gestão de projetos, a execução de projetos de infraestrutura sustentável e outras atividades afins inseridas nas áreas de atuação do UNOPS, sempre relacionadas à promoção dos direitos humanos e à consecução dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

De acordo com a procuradora-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Camilla Holanda Mendes da Rocha, a ideia de realizar esse termo veio após experiências positivas em projetos realizados em parceria com outras agências ligadas à ONU como a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo a procuradora, o objetivo é otimizar a destinação de recursos oriundos de multas e ações levando-se em conta as necessidades da região onde ocorreram as irregularidades trabalhistas. “A gente buscou a ajuda do UNOPS justamente com a ideia de que a gente precisaria de apoio técnico para mapear de que maneira a gente vai recompor esse dano e, posteriormente, mensurar os resultados dessas destinações. A partir dessa necessidade que a gente buscou a cooperação”, explicou.

A diretora do UNOPS, Claudia Valenzuela, enfatizou a expertise do escritório em implementar projetos de infraestrutura no país garantindo que a alocação de recursos tenham impactos positivos à sociedade. “Uma das nossas preocupações não é fazer um projeto apenas por fazer, mas sim em saber como esse projeto vai trazer de benefício para a sociedade. Essa visão de projeto, de programa e de impacto social que nós vamos trazer para a nossa colaboração”, disse.

Para o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, o termo de cooperação técnica completa a atuação finalística da instituição, pois traz a expertise do UNOPS em gestão de projetos. “Uma das dificuldades na atuação dos procuradores é como realizar a recomposição do dano e a destinação dos recursos à sociedade”, ressaltou.

Segundo o assessor internacional Thiago Gurjão, um dos aspectos que mais chamaram a atenção durante a discussão da parceria foi a possibilidade de otimizar a destinação de recursos para construção de locais como escolas e hospitais.

A parceria terá duração inicial de dois anos e poderá ser prorrogado por mais cinco.

Assunto(s)
Atuação do MPT
Procuradoria-Geral do Trabalho - Assessoria de Comunicação - Tel. (61) 3314-8222
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