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10/10/18 MPT no Pará e Amapá

Hydro diz adotar medidas para evitar demissões em massa

Em reunião com MPT, empresa tem concedido férias coletivas, suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada a fim de manter empregos

Belém - Na manhã desta terça-feira (9), representantes da Norsk Hydro estiveram na sede do Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT), em Belém, para tratar da situação dos postos de trabalho após o anúncio de suspensão de 100% das atividades da empresa, feito na semana passada. Conforme informado ao MPT, após tratativas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), a empresa retomou 50% da produção.

O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil para acompanhar os reflexos do embargo ambiental imposto à empresa, no 1º semestre deste ano, nos cerca de 5 mil empregos diretos e 5 mil indiretos da produtora de alumínio. Após nota pública divulgada pela Hydro na última semana, o MPT notificou a empresa para que informasse como ficaria a questão trabalhista diante da suspensão de sua atividade produtiva.

Durante a reunião, representantes da Hydro esclareceram que IBAMA e SEMAS autorizaram a utilização da tecnologia de filtro prensa, o que permitiu que a empresa retomasse 50% da produção. Ainda segundo os representantes, não há intenção de promover demissões em massa, porém não é possível descartar essa possibilidade uma vez que o embargo à mineradora permanece. Entre a medidas que estão sendo adotadas para manutenção dos empregos, no momento, constam a concessão de férias coletivas, a utilização de banco de horas, a suspensão de contrato de trabalho e a redução de jornada.

A Hydro também informou que tem conversado com o sindicato dos trabalhadores e que criará um comitê responsável por estabelecer um fluxo de trabalho a fim de executar medidas técnicas previstas no Termo de Ajuste de Conduta, firmado com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A empresa também possui um Termo de Compromisso firmado com o Estado do Pará.

Ao final da reunião, ficou pactuado que a Hydro deverá informar ao MPT, via peticionamento eletrônico, decisões institucionais que venham a afetar os trabalhadores e seus empregos.
 

Assunto(s)
Atuação do MPT,Fraudes Trabalhistas
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