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15/03/19 MPT no Rio Grande do Sul

Capacitação do MPT na Escola tem participação de 22 municípios

Projeto entra em seu 3º ano no estado; Em 2018, mais de mil turmas do ensino fundamental foram beneficiadas pelo programa

Porto Alegre -  O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou nesta terça-feira (12/3) capacitação do projeto MPT na Escola voltada a técnicos de 22 municípios da região de Porto Alegre.  O projeto, voltado a alunos da rede pública do 4º ao 7º anos do ensino fundamental, consiste na realização de atividades em sala de aula, com material didático fornecido pelo MPT, com a finalidade de orientar alunos e professores sobre o combate ao trabalho infantil.
 
Os técnicos capacitados no evento serão os coordenadores do projeto nos municípios, sendo responsáveis pela sua divulgação e pela organização da etapa municipal do concurso cultural, que premia os melhores trabalhos produzidos pelos alunos, sob orientação dos professores, em decorrência das atividades em sala de aula.

O evento foi organizado pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, com a participação das procuradoras do MPT Ana Lucia Stumpf Gonzalez e Silvana Ribeiro Martins e da chefe da assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do MPT-RS, Vitória Raskin.

Participaram representantes dos municípios de Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cachoeirinha, Canoas, Capão da Canoa, Dom Pedro de Alcântara, Eldorado do Sul, Gravataí, Imbé, Itati, Mariana Pimentel, Morrinhos do Sul, Nova Santa Rita, Osório, Cidreira, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sertão Santana, Torres, Tramandaí, Viamão e Xangri-Lá.

É o terceiro ano de realização do projeto no estadol. Em 2018, participaram cerca de mil turmas de 59 municípios do RS. No país, foram 386 municípios, de 11 Estados e Distrito Federal. O MPT na Escola é a versão nacional do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), do MPT no Ceará, presente em 2018 em mais de 140 municípios daquele Estado, onde, entre 2009 e 2015, foram reduzidos em mais de 70% os casos de trabalho precoce, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a maior redução registrada no país, no período.

Nacionalmente, o MPT na Escola compõe o eixo educacional do macroprojeto “Resgate à Infância” do MPT, composto também pelo eixo de profissionalização, voltado a empresas e ao preenchimento das vagas reservadas por Lei a aprendizes; e o eixo de políticas públicas, voltado aos municípios, com o objetivo de articular e fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente.

Assunto(s)
Criança e Adolescente
MPT no Rio Grande do Sul - Tel. (51) 3284-3097 - Email: prt04.ascom@mpt.mp.br
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