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25/06/18 Procuradoria-Geral do Trabalho

O trabalho portuário e aquaviário é um dos focos da atuação do MPT

Conheça a atuação da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa)

Brasília - A Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) tem como objetivo a promoção da regularização das relações de trabalho nos setores portuário e aquaviário implementando as legislações respectivas, garantindo um meio ambiente do trabalho adequado, a democratização do acesso às oportunidades do trabalho avulso nos portos, a inclusão dos trabalhadores no mercado formal de trabalho nos portos públicos e privados, na pesca, nas navegações marítimas e fluvial, na indústria naval, nas plataformas marítimas de exploração de petróleo, nas atividades de mergulho profissional, e, assegurar aos trabalhadores brasileiros empregabilidade em embarcações estrangeiras que naveguem em águas nacionais.

Conheça mais aqui.

Assunto(s)
Trabalho Portuário
Procuradoria-Geral do Trabalho - Assessoria de Comunicação - Tel. (61) 3314-8222
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