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24/05/18 MPT no Piauí

Operação Estanque flagra trabalho degradante

Denúncias envolvem desrespeito às leis trabalhistas, uso de drogas para inibir o sono, transporte irregular e adulteração de combustível

Teresina - Uma força-tarefa envolvendo o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) desarticulou uma quadrilha que adulterava combustível e mantinha trabalhadores em condições degradantes no Piauí e no Maranhão. Pelo menos 19 pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (23).

As denúncias encaminhadas ao GAECO envolvem desrespeito às leis trabalhistas, uso de drogas para inibir o sono, transporte irregular e adulteração de combustível. “Foram encontrados empregados com jornadas exaustivas, usando drogas para se manterem acordados (os arrebites) e trabalharem por mais tempo, para que pudessem tirar mais combustível e aumentar o lucro. Além disso, os alojamentos têm condições terríveis, impróprias para acomodação de trabalhadores”, explica o procurador do Trabalho Edno Moura.

Em áudios divulgados pela força-tarefa, um dos motoristas relatou que o salário recebido era cerca de R$ 1 mil a menos do que constava em seu contracheque. E justificava o furto do combustível como forma de compensar o salário não recebido integralmente. A força-tarefa concluiu que se trata de uma associação criminosa, que furta e comete vários crimes contra a ordem econômica, tributária, trabalhista e ambiental.

Após oito meses de investigação, foi constatado que a adulteração acontecia em várias etapas, com combustíveis provenientes de São Luís, no Maranhão, sendo receptado em diversas cidades por postos e clientes fixos, os “bandeirados”.

Modus operandi - “Essa rede criminosa já vem atuando há algum tempo, subtraindo e adulterando combustíveis. Os empresários sabiam do roubo e chegavam a fomentá-lo. Parte dos salários era paga em combustível e os trabalhadores relataram que os empregadores sugeriam que eles adulterassem e revendessem sua parte. Esse combustível chegava a ser vendido pela metade do preço de mercado”, relata o coordenador do GAECO, Rômulo Cordão.

Segundo o superintendente estadual da PRF, Welendal Tenório, a Operação Estanque expediu 24 mandados de busca e apreensão e 23 de prisões nos municípios piauienses de Teresina, Capitão de Campos e Timon e Peritoró, no Maranhão. Até o momento, 19 pessoas já foram presas e quase 34 mil litros de combustível foram apreendidos.

Assunto(s)
Fraudes Trabalhistas,Meio Ambiente do Trabalho
MPT no Piauí - Tel. (86) 4009-6439 - Email: prt22.ascom@mpt.mp.br
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