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Escravidão: 750 trabalhadores são resgatados em 14 anos de fiscalização

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05/09/17 MPT em Alagoas

Escravidão: 750 trabalhadores são resgatados em 14 anos de fiscalização

Os dados podem ser pesquisados no Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, ferramenta do MPT e OIT

Maceió - Associada à imagem de terra da liberdade por ser palco do quilombo mais famosos do país, o de Zumbi dos Palmares, Alagoas ainda vive dias de escravidão. De 2003 a junho de 2017, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajudou a resgatar 750 trabalhadores que se encontravam submetidos a condições análogas à escravidão, seja por meio do trabalho forçado, da restrição de locomoção em razão de dívidas, da submissão a condições degradantes ou jornadas exaustivas. Isoladas ou entrelaçadas, cada uma dessas condutas caracteriza o crime de trabalho análogo ao de escravo.

Dados referentes a Alagoas e demais estados da Federação já se encontram disponíveis no Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil (https://observatorioescravo.mpt.mp.br), lançado pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em junho.

“O Ministério Público do Trabalho tem algumas áreas estratégicas e prioritárias de atuação, como é o caso do combate à escravidão contemporânea. Cabe à Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo [CONAETE] uniformizar a atuação das unidades e dar apoio aos procuradores, inclusive municiando-os com informações, tais como as disponibilizadas pelo observatório digital”, disse o coordenador da CONAETE, procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti.

Na página, o usuário terá acesso aos números do trabalho escravo, podendo fazer o recorte espaço-temporal desejado. Trata-se de um instrumento voltado para estudantes, acadêmicos, jornalistas e sobretudo gestores públicos, que terão facilitada a condução de políticas públicas de combate ao trabalho escravo.

O observatório fornece números e estatísticas sobre resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão, naturalidade e residência dos resgatados, fluxos dos trabalhadores aliciados, remuneração e postos de trabalho formal, beneficiários de programas sociais e operações, além de recortes de raça, gênero e educação.

Para fazer denúncias sobre trabalho escravo, a população pode procurar o MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego, além do Disque 100 (Disque Direitos Humanos).

Números -  Em Alagoas, o combate ao trabalho escravo foi concentrado em cinco municípios: Rio Largo (401), Penedo (214), União dos Palmares (52), Roteiro (51) e Colônia Leopoldina (32). O maior problema está na emigração: desde 2003, mais de 1.250 trabalhadores alagoanos deixaram a terra natal e acabaram sendo vítimas do crime em outros estados da federação.

“A escravidão invariavelmente está relacionada à miséria, à pobreza e à vulnerabilidade. Infelizmente, o Estado de Alagoas está nas últimas posições de todos os rankings relacionados a índices de desenvolvimento social, tais como educação, renda per capita e expectativa de vida. Isso significa que a população alagoana de baixa renda é vítima potencial do trabalho escravo, o que se evidencia nos números de trabalhadores aliciados para outros estados”, explicou o procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti.

Também é possível consultar as informações referentes a cada município brasileiro. O observatório mostra que os egressos residentes de Igreja Nova, por exemplo, são trabalhadores da cultura da cana-de-açúcar (67), trabalhadores agropecuários em geral (46) e produtores de cana-de-açúcar (8), todos eles envolvidos com a fabricação de açúcar bruto.

Os 118 trabalhadores resgatados são do sexo masculino, sendo que 88% deles têm entre 18 e 34 anos. Em relação à escolaridade, 77% frequentaram instituições de ensino, mas não completaram a quinta série do ensino básico, enquanto 21% são analfabetos.

 

Assunto(s)
Trabalho Escravo
MPT em Alagoas - Tel. (82) 2123-7946 - Email: prt19.ascom@mpt.gov.br
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